TJSP 21/09/2018 -Pág. 2044 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2664
2044
Nº 1031016-48.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Instituto de
Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Apelada: Maria das Graças Bustamante Farias - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de setembro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535/SP) - Jose Cesar de
Sousa Neto (OAB: 81757/SP) - Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1031971-31.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Lucio
Maia - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Lucio Maia (OAB: 195803/SP)
(Causa própria) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1032164-80.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valcileia Santos da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP) - Priscila Fialho Tsutsui
(OAB: 48603/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1032619-45.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Reinaldo Kawaoka Miyake
- Apelada: Cristina Inui Miyake - Apelado: Mauricio Steffen - Apelada: Estelita Serra Ferraz - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 17 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Heidi Von Atzingen (OAB: 68264/SP) - Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1032619-45.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Reinaldo Kawaoka Miyake Apelada: Cristina Inui Miyake - Apelado: Mauricio Steffen - Apelada: Estelita Serra Ferraz - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Verifico nesta oportunidade que não foi realizado o exame de admissibilidade do recurso extraordinário de fls.283302. Segue, portanto, decisão em separado. São Paulo, 17 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Heidi Von Atzingen (OAB: 68264/SP)
- Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1034103-32.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleyton de Lima Falcão
- Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 18 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/
SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1035398-70.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte:
Vânia Aparecida de Lima - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência
- Spprev - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II,
do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 2 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1035398-70.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte:
Vânia Aparecida de Lima - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência
- Spprev - 1. Após serem encaminhados à Turma julgadora, para os fins do disposto no art. 1.030, inc. II, Código de Processo
Civil, os autos tornaram conclusos à esta Presidência. 2. Ressalvado posicionamento anteriormente adotado, observo, em
análise mais profunda das razões articuladas no recurso extraordinário interposto e das decisões de fls. 349-54 e 407-9, que
o entendimento adotado pela D.Turma Julgadora está em harmonia com o entendimento fixado no RE nº 590.260/SP, Tema
nº 139/STF. 3. Desse modo, em observância ao art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso extraordinário. Int. São Paulo, 18 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) - Tatiana Iazzetti
Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1035398-70.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte:
Vânia Aparecida de Lima - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência
- Spprev - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 19.894). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Ricardo
Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB:
271201/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º