TJSP 25/09/2018 -Pág. 143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
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Processo 1003621-08.2018.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Argemiro Venâncio da Costa
Filho Me - Vistos. Promova o exequente, em 15 dias, a juntada da nota promissória referida na inicial. Intime-se. - ADV: EDGAR
BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1003816-90.2018.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leone Aguiar Colaço - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/10/2018 às 10:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Iguape, Rua Latif Correa, 05, Sala de Audiência do Juizado Especial 01, Centro, 11920-000, Iguape, (13) 3841-2401,
iguapejec@tjsp.jus.br. Iguape. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: MARCELLO ANTHONY DIAS CAMESELLE (OAB 404162/SP), ADRIANO DE SOUZA SILVA (OAB 403973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2018
Processo 0000611-07.2017.8.26.0244/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROSA
RESTERICH OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. Diante do quanto certificado a pág. 34, digam
as partes, em 05 dias. Após, tornem conclusos para análise do pedido de sequestro. Intime-se pessoalmente o Município de Ilha
Comprida. Intime-se. - ADV: JOÃO FERREIRA DE MORAES NETO (OAB 160829/SP), ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB
78725/SP), JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
Processo 0000685-66.2014.8.26.0244/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Karin
Simões Alves - Vistos. Intime-se o Banco Santander, na pessoa da Sra. gerente, para informar, no prazo de 05 dias, se o
sequestro do numerário foi efetivado. Instrua-se o mandado com cópias de páginas 33/35. O mandado deverá ser cumprido pelo
Oficial de Justiça Luiz Carlos da Silva. Intime-se. - ADV: RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO (OAB 162482/SP)
Processo 0001278-56.2018.8.26.0244 (processo principal 1001211-11.2017.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Oliveira Silvestre de Queiróz - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vista dos autos à Fazenda do Estado de São Paulo, para, em 30 dias, apresentar impugnação. - ADV: GLAUCO LEAL
NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 0001278-56.2018.8.26.0244 (processo principal 1001211-11.2017.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Oliveira Silvestre de Queiróz - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública Estadual (pág. 28), homologo o cálculo apresentado pelo exequente,
no valor de R$ 2.246,71 (pág. 04), para que produza efeitos jurídicos e legais. A solicitação de ofício requisitório deverá ser
realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, conforme determina o Comunicado SPI n.º
64/2015. Conforme o Comunicado da Presidência n.º 394/2015, o (a) exequente deverá anexar cópias das principais peças da
fase de liquidação da ação, que deverão estar em formato PDF (sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do precatório
e homologação do cálculo). Deverá ainda anexar o termo de declaração disponibilizado no portal do e-SAJ, atentando-se para
o limite previsto para RPV’s constante do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Unidades Públicas Devedoras
/ RPV). Prazo: 30 dias. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB
170880/SP)
Processo 0001873-55.2018.8.26.0244 (processo principal 0003644-10.2014.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - VIVIAN SOARES BATALHA - Vistos. Pág. 1/10: preenchidos os requisitos do
art. 534 do C.P.C., recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa do
seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a Fazenda através do portal
eletrônico. Int. - ADV: NELSON RIBEIRO JUNIOR (OAB 126244/SP)
Processo 0001873-55.2018.8.26.0244 (processo principal 0003644-10.2014.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - VIVIAN SOARES BATALHA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista
dos autos à Fazenda do Estado de São Paulo, para, em 30 dias, apresentar impugnação. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/
SP), NELSON RIBEIRO JUNIOR (OAB 126244/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
Processo 0003222-35.2014.8.26.0244/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - WICKEY
LEANDRO DE SOUZA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) outros: manifestarse, em 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WALESKA TELHADO NASCIMENTO VASQUES (OAB 338321/
SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP)
Processo 0004228-48.2012.8.26.0244/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edgard Winston Castello
Sentevilles - - Erycka Patricia Castello Sentevilles - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistas dos autos ao autor
para: (x ) outros: promover o andamento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO FERREIRA DE MORAES NETO (OAB
160829/SP), ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP), ERYCKA PATRICIA CASTELLO SENTEVILLES (OAB 307086/
SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NICANOR MARTINS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2018
Processo 1003623-75.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Cite-se, por carta, para o caso de pagamento ou de não oferecimento de Embargos, fixo os
honorários advocatícios em 10% sobre o débito. Antes, porém, providencie a serventia o necessário para intimação da parte
Exequente para que instrua os autos com o recolhimento das despesas postais para citação (Provimento CSN nº 2.291/2015,
no prazo de trinta (30) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, independentemente de intimação,
onde aguardarão nova movimentação, nos termos do artigo 40, “caput” da Lei 6.830/80, fazendo as anotações necessárias no
sistema SAJ. - ADV: ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP)
Processo 1003624-60.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º