Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2669
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JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DELGADO KRAMER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2018
Processo 0001433-16.2017.8.26.0302 (processo principal 0017743-73.2012.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Tereza dos Santos Catto - Olenice Maria Del Bianco Anastaci - Vistos. Considerando o
teor do acordo de fls. 123/126 e as manifestações divergentes de fls. 127/128 e 131, em relação a quem deve levantar o valor
bloqueado de fls. 118/119, esclareçam as partes se persiste o pedido de homologação nos termos em que apresentado. Prazo:
5 dias. Após, novamente conclusos. Intime-se. - ADV: IDES BAPTISTA GATTO FILHO (OAB 94921/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB 211831/SP)
Processo 0002373-78.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Seguro - Isabel de Lourdes Marquiori - COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Ciente do agravo ajuizado. Porém, com a devida vênia,
mantida a decisão proferida por seus próprios fundamentos em sede de juízo de retratação. No mais, aguarde-se a decisão
sobre o pedido de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA
CUNHA (OAB 189220/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0003549-58.2018.8.26.0302 (processo principal 1000063-19.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Marlene Geralda Ribeiro Silva - Marcio Perez de Rezende - Vistos. Se
decorrido o prazo para manifestação da parte executada, nos termos de fls. 26, defiro o levantamento do valor penhorado pela
parte exequente, expedindo-se mandado de levantamento, nos termos do Comunicado CG 1048/2018, mediante indicação
pela parte interessada em nome de qual advogado deverá ser expedido o mandado, em 5 dias. Sem prejuízo, intime-se a parte
exequente a se manifestar se concorda com a extinção do processo pelo pagamento, em 15 dias. Intime-se. - ADV: GEAZI
FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RENATA SILVA AMARAL NICO
(OAB 147998/SP)
Processo 0004979-16.2016.8.26.0302 (processo principal 0008172-49.2010.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Ramildo Santos de Oliveira - Baptista Urniani e outros - Vistos. Intime-se a parte executada Transportadora
Pires acerca do bloqueio parcial realizado, nos termos da decisão que deferiu a indisponibilidade. Expeça-e carta AR para
último endereço informado nos autos. Oficie-se ao Banco Itaú conforme requerido pela parte em fls. 214 para que informe
especificamente quais ativos foram objeto de bloqueio consoante informação, encaminhando cópia do referido ofício. Intime-se.
- ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP), FABIANA DE OLIVEIRA COELHO (OAB 193882/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MARCELO
GOES BELOTTO (OAB 127405/SP)
Processo 0005386-85.2017.8.26.0302 (processo principal 1005130-62.2016.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Gabriel e Kgb Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Aurelina Menezes Silva - Vista à parte
autora para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o AR negativo de fls. 39 (ausente). - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA
LEME (OAB 376654/SP)
Processo 0006085-42.2018.8.26.0302 (processo principal 0000061-62.1999.8.26.0302) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - Nelson Coelho - Luiz Carlos Moretto - Vista ao exequente
sobre alegação de impenhorabilidade e documentos, juntados às Fls. 32/43. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: PEDRO ALEXANDRE
NARDELO (OAB 145654/SP), FERNANDA MARCONI GONÇALVES VIANNA (OAB 157239/SP), JOÃO FRANCISCO JANOUSEK
(OAB 201036/SP), CARLOS AUGUSTO CONTE (OAB 245785/SP), DEANGE ZANZINI (OAB 27539/SP), JAIME ROSCANI
FILHO (OAB 264931/SP)
Processo 0007350-79.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Seguro - Aparecida de Lourdes Comim Garbin - Sul America
Companhia de Seguro Gerais S/A - Autos com vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução
do AR negativo -mudou-se- (fls. 1218/1219), cujo teor encontra-se disponível no site do TJ/SP. - ADV: MAIRA BORGES FARIA
(OAB 293119/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP)
Processo 0007352-49.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Seguro - Apparecida da Silva Branco - Sul America
Companhia de Seguro Gerais S/A - Autos com vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução
do AR negativo -mudou-se- (fls. 612), cujo teor encontra-se disponível no site do TJ/SP. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB
168472/SP), MAIRA BORGES FARIA (OAB 293119/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
Processo 0007353-34.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Seguro - Aurita Marques Gasparoto - Sul America Companhia
de Seguro Gerais S/A - Autos com vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução do AR
negativo -mudou-se- (fls. 612/613), cujo teor encontra-se disponível no site do TJ/SP. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/
SP), MAIRA BORGES FARIA (OAB 293119/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
Processo 0007354-19.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Seguro - Moises Aparecido Franchi - Sul America Companhia
de Seguro Gerais S/A - Autos com vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução do AR
negativo -mudou-se- (fls. 612), cujo teor encontra-se disponível no site do TJ/SP. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
(OAB 111202/MG), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MAIRA BORGES FARIA (OAB 293119/SP)
Processo 0011150-86.2016.8.26.0302 (processo principal 0016233-93.2010.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Alany Leite Elisbão - - Carta precatória expedida,
disponível para impressão e devido encaminhamento pelo exequente, comprovando no processo sua distribuição, nos termos
do provimento 2290/2016. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO
(OAB 298019/SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP)
Processo 1000458-40.2018.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Paulo Francisco Moraes - Vistos. Diante do trânsito em julgado de fls. 88, anoto que a parte vencida é
beneficiária da justiça gratuita e, neste caso, deve ser observado os benefícios da suspensão da cobrança relativa à sucumbência,
nos termos do art. 98, §3º do CPC. Assim, arquive-se o processo com as anotações necessárias. Int. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1000555-45.2015.8.26.0302 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito dos
Pequenos Empresarios Microempresarios e Microempreendedores Sicoob Credicoonai - Elizangela de Fatima Rodrigues Aguarda-se a parte autora providenciar a minuta do edital, ficando ciente de que arcará com as custas de sua publicação no
D.J.E., bem como na Imprensa local. - ADV: FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º