TJSP 28/09/2018 -Pág. 2702 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2669
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Corpos”, no entanto, trata-se de ação de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Assim, encaminhem-se os
autos ao Distribuidor para correção da Classe. Int. Proceda-se. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0540/2018
Processo 0003748-84.2018.8.26.0430 (processo principal 1000012-12.2016.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Aparecida Carvalho Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Vistos. Oficie-se para implantação do benefício, conforme requerido às fls.92/93. Após a comunicação da implantação, intime-se
novamente o INSS para apresentação dos cálculos. Int. Proceda-se. - ADV: PRISCILA BRAGA GALIANO (OAB 308709/SP),
ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 1000031-81.2017.8.26.0430 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos da Silva - Inss
Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Tendo em vista a comprovação do pagamento dos honorários periciais pela
autarquia, oficie-se ao IMESC, nos termos da decisão de fls.101/105, juntando cópia do comprovante de fls.137. Int. Procedase. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 1000037-54.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ariovaldo
Mucci - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls.55/65 e demais documentos juntados, requerendo o que de
direito, no prazo legal. - ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 1000288-72.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlucio Damaso da
Fonseca - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls.74/83 e demais documentos juntados, requerendo o que
de direito, no prazo legal. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 1000351-97.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Euripedes Balçamu Inácio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Manifeste-se a parte autora acerca
da contestação de fls.46/67 e demais documentos juntados, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR
MOREIRA (OAB 219438/SP), MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP)
Processo 1000518-17.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fernando Batista
Vicente - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls.82/95 e demais documentos juntados, requerendo o que
de direito, no prazo legal. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 1000678-76.2017.8.26.0430 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Donizeti Carvalho da Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - 1.-Intime-se o requerente/apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao
recurso de apelação apresentado às folhas 120/126(CPC, art. 1010, §1º). 2.-Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo (CPC. Art.1010, §3º). - ADV: HOSANA APARECIDO CARNEIRO
GONCALVES (OAB 226575/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/
SP)
Processo 1000684-49.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Odair
Roque da Costa - Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls.48/72 e demais documentos juntados, requerendo o que de
direito, no prazo legal. - ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP), JULIO CESAR
MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 1000703-55.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Zilda Silva de Souza Rocha - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora acerca da contestação de fls.55/58 e demais documentos
juntados, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), GUSTAVO SOUZA
RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP)
Processo 1000737-30.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Olidio de Souza Gama - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor acerca da contestação de
fls.124/129 e demais documentos juntados, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB
219438/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 1000796-86.2016.8.26.0430 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Fernandes Nevado
- Vistos. Intime-se o INSS para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso adesivo apresentado às folhas
274/289(CPC, art. 1010, §1º). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas
de estilo e as nossas homenagens (CPC. Art.1010, §3º). Intime-se. - ADV: SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA (OAB 218826/
SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP)
Processo 1000825-68.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nelson Pedrini - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls.108/113 e demais
documentos juntados, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB
260515/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 1000858-92.2017.8.26.0430 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Soares de Carvalho Oliveira 1.-Intime-se o requerido/apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação apresentado às
folhas 196/238 (CPC, art. 1010, §1º). 2.-Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com
as cautelas de estilo (CPC. Art.1010, §3º). - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), VITOR GONÇALVES VICENTE
(OAB 389790/SP), WAGNER GONÇALVES VICENTE (OAB 359142/SP), JOSE GONCALVES VICENTE (OAB 83730/SP)
Processo 1000967-72.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Helio Martins de Lima - Vistos. 1.-Tratase de Ação de Aposentadoria Rural por Idade proposta por Helio Martins de Lima em face do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS. Não há pedidos liminares. 2.-Diante da declaração apresentada às folhas 08, defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita ao requerente. Anote-se. 3.-Considerando que há necessidade de produção de prova a fim de dar respaldo
aos elementos probatórios já carreados aos autos, bem como o fato de que já houve o indeferimento administrativo do benefício
pelo INSS (fls.21), o que indica, por ora, a inviabilidade da conciliação, deixo de designar a audiência inaugural de conciliação
(CPC, artigo 139, VI e Enunciado nº.35 da ENFAM). 4.-CITE-SE, com as advertências de praxe. 5.-Com a contestação, o INSS
deverá juntar cópia do procedimento administrativo. Int. Proceda-se. - ADV: HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES
(OAB 226575/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º