TJSP 02/10/2018 -Pág. 566 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
566
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1039943-29.2018.8.26.0114; Acompanhamento
de Cônjuge ou Companheiro; Agravante: Lucianna Magri de Melo Munhoz; Advogada: Angela Almanara da Silva (OAB: 258047/SP);
Agravado: Coordenadora de Gestao de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209090-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500577-16.2018.8.26.0472; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 114783/RJ); Advogado: Lucas Peres de Lima
(OAB: 403087/SP); Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP); Agravado: Antonio Russi; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209091-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de São José
do Rio Pardo; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1003643-77.2017.8.26.0575; Municipais; Agravante: José Luis Dal Bom; Advogada: Camila
Lino Dal Bom (OAB: 321834/SP); Agravado: Município de São José do Rio Pardo; Advogado: Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP);
Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2209092-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro
de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1014306-13.2017.8.26.0114; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: CONCEIÇÃO TOLEDO VASQUES DISSELI; Advogada: Maria Aparecida Coelho de Santana (OAB: 328242/SP);
Advogado: Renato Ferreira da Silva (OAB: 272192/SP); Agravado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A Sanasa
Campinas; Advogado: Wladimir Correia de Mello (OAB: 111594/SP); Interessado: Odete Disseli; Advogada: Maria Aparecida Coelho de
Santana (OAB: 328242/SP); Advogado: Renato Ferreira da Silva (OAB: 272192/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209095-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1038660-57.2018.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Luiz Fernando Baptista; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante:
Ricardo Laurentino da Silva; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante: ROY PAULO CAVALCANTI;
Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante: RONALDO TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO; Advogada: Flavia
Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante: RODRIGO DA SILVA MOTA; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/
SP); Agravante: Leandro Quelemente Arantes Figueiredo; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante:
VAGNER SERGIO DA SILVA; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante: Lúcia Cristina Mendes Cotrim;
Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante: Cleber Evandro Angeli; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro
(OAB: 247025/SP); Agravante: LUCIANO SALVADOR DE OLIVEIRA; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP);
Agravante: LEANDRO GONÇALVES FUENTES; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante: FRANCESCO
MONTALTO; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante: FELIPE MIRANDA DOS SANTOS; Advogada: Flavia
Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante: Eduardo Mendes Araújo; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP);
Agravante: Edilson José Batista; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante: David Willian Tavares; Advogada:
Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209097-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1007691-64.2018.8.26.0019; Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
LÁSARO LEAÕN; Advogado: Gustavo Sales Modenese (OAB: 271746/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Angelica de
Nardo Panzan (OAB: 143174/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2209099-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
de Porto Ferreira; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500579-83.2018.8.26.0472; Taxa de Coleta de Lixo; Agravante:
Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 114783/RJ); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP);
Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP); Agravada: Izaltina Castelo Lazarini (Espólio); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209101-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro
de Tupã; 1ª Vara Cível; Incidente de Suspeição; 0002233-72.2018.8.26.0637; Adicional de Periculosidade; Agravante: MUNICÍPIO DE
TUPÃ; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP); Agravada: Teresinha Celli T de M Goncalves; Interessado: NILTON CARLOS
LOPES; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP);
Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Interessado: ENEIAS LOURENÇO; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB:
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