TJSP 08/10/2018 -Pág. 1058 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
1058
para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.030, inc.
I, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto Int. São Paulo,
24 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Celso
Maziteli Neto - Advs: Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Stefano Bier Giordano (OAB: 302230/SP) - Charles Douglas Marques
(OAB: 254502/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0145177-54.2007.8.26.0000 (994.07.145177-9) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Carlos Costa Bazilio - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação
da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 7 de março de
2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Advs: Jamil
Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Stefano Bier Giordano (OAB: 302230/SP) - Charles Douglas Marques (OAB: 254502/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0145177-54.2007.8.26.0000 (994.07.145177-9) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Carlos Costa Bazilio - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Advs: Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Stefano Bier Giordano (OAB: 302230/
SP) - Charles Douglas Marques (OAB: 254502/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0145177-54.2007.8.26.0000 (994.07.145177-9) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Carlos Costa Bazilio - No caso de interposição de Agravo Interno
nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento
virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido
como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Advs: Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Stefano
Bier Giordano (OAB: 302230/SP) - Charles Douglas Marques (OAB: 254502/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0145177-54.2007.8.26.0000 (994.07.145177-9) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Carlos Costa Bazilio - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação
da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 7 de março de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Advs: Jamil
Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Stefano Bier Giordano (OAB: 302230/SP) - Charles Douglas Marques (OAB: 254502/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0151424-22.2005.8.26.0000/50001 (994.05.151424-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Joao Marcio da Silva - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de março de 2017
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Alexandre Azevedo - Hermes Arrais Alencar - Gumercindo dos Santos Junior - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0151424-22.2005.8.26.0000/50001 (994.05.151424-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Joao Marcio da Silva - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no
art. 1.030, inc. I, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto
Int. São Paulo, 28 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Alexandre Azevedo - Hermes Arrais Alencar - Gumercindo dos Santos Junior - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0151424-22.2005.8.26.0000/50001 (994.05.151424-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Joao Marcio da Silva - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de março de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Alexandre Azevedo - Hermes Arrais Alencar - Gumercindo dos Santos Junior - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0151424-22.2005.8.26.0000/50001 (994.05.151424-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Joao Marcio da Silva - No caso de interposição de Agravo
Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será
entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Alexandre Azevedo - Hermes Arrais
Alencar - Gumercindo dos Santos Junior - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0151424-22.2005.8.26.0000/50001 (994.05.151424-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Joao Marcio da Silva - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 28 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Alexandre Azevedo - Hermes Arrais Alencar - Gumercindo dos Santos Junior Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º