TJSP 16/10/2018 -Pág. 1627 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
1627
RIBEIRO - Agravada: Hilda Vieira Maschietto - Agravada: Ligia Temple Garcia Gatti - Agravada: Maria Aparecida Rodrigues
Rissi - Agravado: Maria Aparecida Sanches Michelan - Agravada: Maria de Lourdes dos Santos - Agravado: MARIA DO CARMO
CARNEIRO - Agravado: Maria do Carmo Marques Rapacci - Agravado: MARIA DO CARMO PICCOLI - Agravada: Maria Eloiza
Landgraf - Agravada: Maria Helena Correa Siqueira - Agravada: Maria Helena Salerno Ricci - Agravado: Maria José Fracetto
Cavalcante - Agravado: Maria Pimentel Nunes - Agravada: Maria Sirlei Borghi e Castro - Agravado: Marilda Julieta Cunha
Bernardi - Agravada: Mariney Gallo Costa - Agravado: Marinez Frazatti Rodrigues Felicio - Agravado: Marlene Stripari Munhoz
- Agravada: MARLY GATTAS PRESTES - Agravado: Regina Célia da Silveira Brito - Agravada: Zelinda Funari Meirelles - Diante
do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº
810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 11 de outubro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Maria
Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP) - Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP) - Renato Elias Marao (OAB:
203190/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Silvio
Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB:
270040/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000590-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Bartyra dos Santos Buono - Agravado: ADA BETTONI DA COSTA - Agravado: Anete Aparecida Cunha
Rodrigues, - Agravado: Augusta Isabel Carvalho Collicchio - Agravada: BENEDITA DUTRA DA ROSA - Agravada: CELIA MARIA
PAULINO DE FARIA BRAGA - Agravado: CELIA MARIA SOARES MORGADO - Agravado: Clarice de Paiva Vieira - Agravado:
CLEIDE MARQUES DA SILVA BASTA - Agravado: DURVALINA FERREIRA - Agravado: Elisete Mariana de Siqueira - Agravado:
Enih Castro da Silva Oliveira - Agravada: EURIDES DALILA POLETTO PALMEIRA - Agravado: GEANETE DE OLIVEIRA
RIBEIRO - Agravada: Hilda Vieira Maschietto - Agravada: Ligia Temple Garcia Gatti - Agravada: Maria Aparecida Rodrigues
Rissi - Agravado: Maria Aparecida Sanches Michelan - Agravada: Maria de Lourdes dos Santos - Agravado: MARIA DO CARMO
CARNEIRO - Agravado: Maria do Carmo Marques Rapacci - Agravado: MARIA DO CARMO PICCOLI - Agravada: Maria Eloiza
Landgraf - Agravada: Maria Helena Correa Siqueira - Agravada: Maria Helena Salerno Ricci - Agravado: Maria José Fracetto
Cavalcante - Agravado: Maria Pimentel Nunes - Agravada: Maria Sirlei Borghi e Castro - Agravado: Marilda Julieta Cunha
Bernardi - Agravada: Mariney Gallo Costa - Agravado: Marinez Frazatti Rodrigues Felicio - Agravado: Marlene Stripari Munhoz
- Agravada: MARLY GATTAS PRESTES - Agravado: Regina Célia da Silveira Brito - Agravada: Zelinda Funari Meirelles - 1- Nos
termos do art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, reconsidero a decisão de fls. 258-59, razão pela qual resta prejudicado
o Agravo em Recurso Extraordinário (fls. 262-69). 2-Constatada a duplicidade de despachos, torno sem efeito a decisão de
fl.260. Segue exame de admissibilidade do recurso extraordinário, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 11 de outubro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho
- Advs: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Maria Rachel F Sandoval
Chaves (OAB: 111303/SP) - Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP) - Renato Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Silvio Macedo de Freitas
Barbosa (OAB: 215117/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Seção de Direito Criminal
DIRETORIA DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - Processos sem distribuição do Direito Criminal - Rua
da Glória, 459 - 9º andar
DESPACHO
Nº 2207022-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Flórida Paulista - Peticionário: ROGÉRIO
VIANA - Vistos. Cumprido o Comunicado 105/2016 da Presidência, processe-se a revisão criminal. Int. São Paulo, 10 de outubro
de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público)
Nº 2219316-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Taubaté - Peticionário: D. da S. O. - Vistos.
Cientifique a defesa do teor das informações de fl. 15 e, considerando a impossibilidade do processamento, em formato digital,
de revisão criminal interposta contra decisão proferida em ação penal que tramitou na forma física, cancele-se a distribuição,
arquivando-se. Intimem-se. São Paulo, 11 de outubro de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito
Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Valéria Rezende Monteiro (OAB:
90900/SP) (Procurador)
Nº 2219551-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: SERGIO
FRANCISCO DOS SANTOS - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída
pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração. Após o cumprimento desta determinação,
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