TJSP 17/10/2018 -Pág. 1595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
1595
0066775-03.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças
Leitão - Apelante: Mauricio Manna - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Net São Paulo LTDA
- Advogado: Isai Sampaio Moreira (OAB: 114510/SP) (Fls: 182) - Advogado: Jair Jaloreto Junior (OAB: 151381/SP) - Advogado:
Andre Muller Borges (OAB: 86587/SP) - Advogado: Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) - Advogada: Tatiana
Criscuolo Vianna (OAB: 235696/SP) - Advogada: Thatiana Martins Petrov Sambinelli (OAB: 211974/SP)
0066961-74.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: MAURICIO SALES DE MENEZES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Tais Cecilia dos Santos Lima de Clares (OAB: 196955/SP) (Fls: 126)
0070282-20.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Revisor Gilda
Alves Barbosa Diodatti - Apelante: JUAN ORESTES LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 186)
0070599-18.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: HECTOR YOVERA ANCAJIMA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Artur Fernandes de Oliveira (OAB: 320241/SP) (Fls: 65)
0071763-18.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Ricardo
Sale Júnior - Apelante: MSHAMU HUSSEINII KINDAMBA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 160)
0074303-39.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: JOSE GABRIEL SANTOS ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
0074427-56.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: Marcos Vinicius da Silva Fernandes Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 122)
0077559-24.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Gilda Alves Barbosa Diodatti Revisor Poças Leitão - Apelante: TIAGO ALVES BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Alberto de Souza (OAB: 83290/SP) (Fls: 109)
0077888-02.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Cláudio Marques - Apelante: ALISON BARROS DE LEMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
0079632-32.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: Rodrigo Costa de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0080660-69.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: Ubiratan Luiz de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nilton
Domingues de Oliveira (OAB: 105520/SP) (Fls: 140) - Advogado: Andre Luis Ferreira Silva (OAB: 112414/SP) (Fls: 140)
0083883-30.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Gilda Alves Barbosa Diodatti - Revisor Cláudio Marques - Embargte: Augusto Albertini Aguera - Embargdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Aguera de Oliveira (OAB: 331662/SP)
0088800-58.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior Revisor Cláudio Marques - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Ferreira Maria - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP)
(Defensor Público) (Fls: 182)
0088903-41.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Cláudio Marques
- Apelante: Mauricio da Silva de Lima Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Ribeiro
de Araujo (OAB: 355182/SP)
0091771-50.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Cláudio Marques - Apelante: WERIK SILVA LEMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP) (Fls: 46)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º