TJSP 18/10/2018 -Pág. 2177 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
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ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP)
Processo 0038125-30.2016.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Rosângela Aparecida
De Gaspari Rocha - Ao requerente, retirar guia de MLJ. - ADV: FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 0038952-07.2017.8.26.0114 (processo principal 1026285-40.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Armando Hermenegildo Lauer - Fls. 153/156: manifeste-se a Fazenda Estadual em
relação ao extinção da obrigação referente ao item II do AIIM. Int. - ADV: RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP)
Processo 0039072-84.2016.8.26.0114 (processo principal 4007632-07.2013.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ALEXSANDER DE LIMA HERCULES - Aguardese nova manifestação da parte autora (para comprovação dos medicamentos) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: LUÍS
HENRIQUE HÉRCULES (OAB 171726/SP)
Processo 0050195-55.2011.8.26.0114/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tarcisio Rabelo da Silva - Maria Ignez Nicolini Delgado - - Paulo Eduardo de Oliveira Cardoso - - Rosemeire de Toledo Pinto - - Helio de Faria Merheb Junior
- - Franco e Franco Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Certidão de fls. 53: ante a concordância
ainda que tácita da municipalidade em relação ao pedido formulado, defiro a expedição de mandado de levantamento parcial em
relação ao depósito de fls. 39, tendo em vista que em relação ao valor da contribuição previdenciária indicada (R$ 21.716,29)
deverá ser expedido mandado de levantamento em favor do órgão previdenciário. Após, aguarde-se o pagamento integral do
precatório. Int. - ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS, ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson Francisco Filippi - Carlos Eduardo de Oliveira - - Sergio Eduardo Pozzebon - - Vander Francisco Moço - - Vagner Luis Faustino - - Mario Massateru
Sigueta - - Jose Moacir Fiorin - - Mario Henrique Correa da Silva - - Lino Correia Martins - - Luis Ricardo Campos Lemos - Marcos Aleixo Passos de Almeida - - Jose Antonio Torres Pinto - - Celso Zambelli - - Edgar Valverde - - Edson Antonio Pedro
- - Gislaine Cristina dos Santos - - Roberto Palma - - Fabiana de Castro - - Jose Luiz Dezotti - - João Carlos Baptista - - Gabriel
Roberto Vilela - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - Arquivem-se. Int. - ADV: HERMINIO XAVIER
SOARES NETO (OAB 111092/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Aleixo Passos de
Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celso Zambelli - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA (OAB 135531/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edgar Valverde - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA (OAB 135531/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/05 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Antonio Pedro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HERMINIO
XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/06 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabiana de Castro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HERMINIO
XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gabriel Roberto Vilela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HERMINIO
XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gislaine Cristina dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/09 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Antonio Torres Pinto PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/10 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Luiz Dezotti - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES
NETO (OAB 111092/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/11 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Moacir Fiorin PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HERMINIO
XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/12 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lino Correia Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HERMINIO
XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/13 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Ricardo Campos Lemos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º