TJSP 22/10/2018 -Pág. 1404 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2684
1404
em favor da credora. Int. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), VANESSA PINTO TECEDOR DE
ARRUDA (OAB 254142/SP), DOUGLAS MARANHÃO MARQUES (OAB 378044/SP)
Processo 1010994-60.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Providencie o autor/requerente/exequente o recolhimento da taxa pertinente para a pesquisa referida (RENAJUD/INFOJUD/
BACEN) através do código 434-1 no valor de R$15,00 para cada pesquisa. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP)
Processo 1011014-22.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ANDERSON SOARES Vistos. Fls. 49/51: foi determinada a solicitação, via BacenJud, do(s) endereço(s) do representante legal da empresa executada.
Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado
pelo BACEN, o qual segue digitalizado, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: RICARDO
SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB 22065/SP), CAROLINE CLEMENTE DOS
SANTOS CASSEMIRO (OAB 353509/SP)
Processo 1011580-63.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luiz de Camargo Fernandes
e outro - Topoplan Planejamento Topográfico Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. Int. - ADV: CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/SP), EVERCION VIANA (OAB 393652/
SP), MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP)
Processo 1012403-37.2017.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Pgc
Indústria de Artefatos de Concreto Ltda. - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, por
não haver omissão na decisão anterior, eis que anda não foi proferido decisão saneadora. No mais, considerando que o TUSD
integra as faturas que a CPFL pretende cobrar, entendo prudente a suspensão do feito, na forma anteriormente determinada.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), THAMY
ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP)
Processo 1012563-62.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ciência ao requerente que o alvará se encontra disponível nos autos para impressão e
distribuição, comprovando-se no prazo de 30 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1012670-77.2015.8.26.0309/01">1012670-77.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1012670-77.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - J. C. Felivel Distribuidora de Veiculos Ltda. - Vistos. Fls. 74/76: expeça-se o mandado de penhora requerido,
devendo dele constar os números de telefones informados na petição em epígrafe. Int. - ADV: ADILSON LEITE FONTAO (OAB
32155/SP)
Processo 1013265-71.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Edifício Florença - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para redesignação de audiência, procedendo-se a citação dos réus, conforme determinado
na decisão de fls. 41/42. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1013406-66.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - SERGIO ESPINDOLA PATRICIA ALVES DE JESUS - - DANIELE DE ARAUJO MENDES - Vistos. Fls. 170/170: foi determinado o bloqueio de valores
pertencentes às executadas pelo sistema BacenJud. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias,
sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que
o bloqueio de valores pertencentes às executadas resultou infrutífero (R$ 0,00). Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. - ADV: RIGLEIA DOS REIS (OAB 271837/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP)
Processo 1013458-86.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1109599-23.2015 - 33ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) - BANCO SAFRA S/A - Ao autor. Traga
aos autos cópia da procuração dos patronos dos réus. - ADV: ADRIANA BUENO BARBOSA (OAB 160950/SP)
Processo 1013458-86.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1109599-23.2015 - 33ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) - BANCO SAFRA S/A - Em face
de lapso no teor do ato ordinatório de fls. 41, na medida em que faltou mencionar que a vistoria designada pelo Perito Judicial,
Luiz Carlos de Mello Ribeiro, está marcada para o dia 20/11/2018 (3.ª feira), às 13:30 horas, conforme fls. 38. - ADV: ADRIANA
BUENO BARBOSA (OAB 160950/SP)
Processo 1014036-20.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Instituto de Oncologia DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Ao requerido. Manifeste-se acerca da petição de fls. 193/196. - ADV:
LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI
(OAB 121829/SP)
Processo 1014043-75.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Credito Mutuo
dos Empregados da Skf e Coligadas - Vistos. Fls. 88/94: diante dos documentos trazidos pela exequente, comprovando que o
executado figura como único sócio da empresa constituída em seu nome, cuja natureza jurídica possibilita a penhora on-line
sobre eventuais contas mantidas pela empresa individual, inclua-se no polo passivo da demanda a empresa Nilton Leandro
Furlan 28191577852 - Furlantech (nome fantasia). Com efeito, uma vez que o patrimônio da própria pessoa física se confunde
com o da jurídica, não havendo diferenciação, pois a pessoa jurídica distinta é mera ficção tributária para o fim exclusivo de
tratamento fiscal, determinei o bloqueio de valores pertencentes à empresa executada por meio do sistema BacenJud. Intimese a exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de
Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes à empresa executada
resultou infrutífero (R$ 0,00). Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
(OAB 252047/SP), DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP)
Processo 1014509-35.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Homologo a desistência formulada às fls. 51 e DECLARO EXTINTO
o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1014706-24.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - TDSP Alta Vista IV
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Manoel Rodrigues Filho - - Sonia Maria Gianfrancesco Rodrigues - Vistos. Fls. 169:
indefiro o requerimento formulado por não ter havido determinação deste Juízo no sentido de inscrever o nome dos executados
nos cadastros dos mencionados serviços protecionistas. Int. - ADV: ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP), SORAIA APARECIDA
OLIVATO GOMES DE PAULA (OAB 177867/SP), FERNANDA ZOEL DE LUCA (OAB 179790/SP), GUSTAVO IMPERATO
FERREIRA (OAB 222688/SP), EDSON APARECIDO DA ROCHA (OAB 163709/SP)
Processo 1014715-49.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - Nova Paraná Comércio de Materiais de Construção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º