TJSP 25/10/2018 -Pág. 1298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
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Processo 0020043-12.2018.8.26.0071 (processo principal 1000562-78.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - H.L.K. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se o exequente acerca dos documentos de
fls. 23/25, no prazo legal. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI
(OAB 102723/SP)
Processo 0020646-85.2018.8.26.0071 (processo principal 1031897-20.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Fabio Lucas de Melo Chies - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a
inércia do exequente em relação ao ato ordinatório de fls. 131, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Servirá a presente,
por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP)
Processo 0020672-83.2018.8.26.0071 (processo principal 1006065-48.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - Zammer - Insdústria e Comércio de Sorvetes Ltda Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos.
Considerando a manifestação do exequente em que há concordância com o cálculo apresentado pela executada, HOMOLOGO
os valores apresentados a fls. 44/47, atualizado até julho/2018. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos
do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os
ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da
documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.” Int. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB
122967/SP), MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP)
Processo 0020703-06.2018.8.26.0071 (processo principal 1008281-79.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Hs Empresas - Serviços e Representações de Telefonia Ltda - Epp - Prefeitura Municipal de Bauru Departamento de Arrecadação Tributária - - Prefeitura Municipal de Bauru - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação de
fls. 35/37, no prazo legal. - ADV: MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB
122967/SP)
Processo 0020709-13.2018.8.26.0071 (processo principal 1006669-09.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Mont Serrat Gastronomia e Eventos Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. O exequente informa
que a obrigação de fazer não foi devidamente cumprida, posto que os documentos juntados pela executada não atestam a
inexistência de relação jurídico tributária referente a taxa TUFE. Dessa forma, determino a intimação da Executada para que
se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 22. Int. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB
122967/SP), MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP)
Processo 0020711-80.2018.8.26.0071 (processo principal 1006648-33.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - Centro Educacional e Tecnológico Cidade de Bauru Ltda - Epp - Prefeitura Municipal de Bauru Manifeste-se o exequente acerca da impugnação de fls. 36/38, no prazo legal. - ADV: MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB
136688/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0020714-35.2018.8.26.0071 (processo principal 1008087-79.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jocar Peças e Acessórios Bauru Ltda - Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Manifeste-se o exequente
acerca da impugnação de fls. 39/41, no prazo legal. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), MAURICIO
ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP)
Processo 0020775-90.2018.8.26.0071 (processo principal 1006727-12.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jump Cisne Real Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação
de fls. 36/38, no prazo legal. - ADV: MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB
122967/SP)
Processo 0020778-45.2018.8.26.0071 (processo principal 1006671-76.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Emerson Jean Bortoloti Lanchonete - Prefeitura Municipal de Bauru - Manifeste-se o exequente acerca
da impugnação de fls. 39/41, no prazo legal. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), MAURICIO ARAUJO
DOS REIS (OAB 136688/SP)
Processo 0020782-82.2018.8.26.0071 (processo principal 1010397-58.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Benedito Servio Louzada Epp - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Considerando a manifestação
do exequente em que há concordância com o cálculo apresentado pela executada, HOMOLOGO os valores apresentados a
fls. 36, atualizado até agosto/2018. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE
394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição
deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária
à comprovação das informações neles inseridas.” Int. - ADV: MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP), BERNADETTE
COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0022458-65.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Nelson Alves
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0022461-20.2018.8.26.0071 (processo principal 1002142-14.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Abrão Passos de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Considerando a certidão de fls. 55 (s/ impugnação), HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 49, atualizado até
setembro/2018. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo,
ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos
individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das
informações neles inseridas.” Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP), LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0022465-57.2018.8.26.0071 (processo principal 1002289-40.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Albert Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em
vista a certidão de fls. 105 em que a executada quedou-se inerte ante a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer,
intime-se a FESP para realizar, no prazo de 20 (vinte) dias, o determinado na sentença de fls. 120/127, comprovando-se nos
autos, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais). Servirá a presente,
por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Após,
voltem os autos conclusos. Int - ADV: CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
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