TJSP 26/10/2018 -Pág. 2647 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
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HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP), LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP), MARIANA
KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP)
Processo 1018217-96.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado de citação/intimação. *. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1018368-33.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luiz Paschoalini Neto - Jesse de
Aguiar Fogaca e outro - Jesse de Aguiar Fogaca - - Jesse de Aguiar Fogaca - Vistos. Fls. 295: manifestem-se os devedores, no
prazo de cinco dias, quanto a proposta do credor. Intime-se. - ADV: MICHELLE OLIVEIRA SILVA (OAB 255987/SP), VELOSO &
OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18957/SP), JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP)
Processo 1018368-33.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luiz Paschoalini Neto - Jesse de
Aguiar Fogaca e outro - Jesse de Aguiar Fogaca - - Jesse de Aguiar Fogaca - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as
partes (fls. 297/298), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que
disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a
chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra espécie de provocação da parte. P.R.I. - ADV: VELOSO & OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18957/SP), JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), MICHELLE OLIVEIRA SILVA
(OAB 255987/SP)
Processo 1018378-09.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Sidnei Paiola - - Sidnei Paiola
Transportes Ltda - Valdinei Firmino da Silva - Providencie(m) a(s) parte(s) interessada(s) a(s) distribuição(ões) da(s) precatória(s)
por peticionamento eletrônico, comprovando o(s) protocolo(s) nos autos. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP),
PATRICIA DA HORA SILVA (OAB 388199/SP)
Processo 1018806-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lilian Conceição
Lozano Fernandes - Ricardo Ferreira dos Santos - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP)
Processo 1018806-88.2018.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Marcos Atauã Lopes de Andrade Barca
Martins - Providencie o autor diligência de Oficial de Justiça para cumprimento do mandado expedido a fls. 30. - ADV: RENATO
TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 1019195-78.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Baby Passinho Centro
Educacional Infantil Ltda-me - Alex Douglas de Souza - Providencie o exequente o prosseguimento da execução, em 5(cinco)
dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP)
Processo 1019608-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Felicia Corina Mendes
Almeida Torres - JOSE CARLOS MONTES - Ciência da juntada da carta precatória fls. 292/302. - ADV: BARBARA WILLIANS
AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP)
Processo 1019616-63.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Carla Terezinha Pardal Pestana Bellino
- INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem
produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: RENATA MARIA LEÃO
GOMES (OAB 382344/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1019712-15.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Andrea dos Santos Custodio
Soares - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 99, no prazo de 5 dias. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO
(OAB 236661/SP), ALINE GOMES SILVA CAMARGO (OAB 357758/SP)
Processo 1019854-82.2018.8.26.0405 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Fls. 64: Recolha o
autor, em cinco dias, a taxa postal para o novo endereço indicado. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1019977-80.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1019997-71.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Kelly de Sousa Morais TELEFONICA BRASIL S.A. - DJe: 25/06/2018 III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que
faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. A autora, vencida, arcará com o pagamento das
custas processuais e da verba honorária que fixo em 15% sobre o valor à causa atribuído; importância esta que somente poderá
ser exigida uma vez cessada sua condição de necessitada. Pagará, outrossim, multa por litigância de má-fé, à ordem de R$
3.816,00, nos moldes delineados no artigo 81, §2º, do Estatuto Processual a que no corpo desta me referi. Com o trânsito em
julgado, à míngua de requerimento, remetam-se ao arquivo. P. R. I. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1020212-81.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Residencial Club Varandas - Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 111) , dou por cumprida a sentença proferida
nos autos da ação de Execução que RESIDENCIAL CLUB VARANDAS move em face de AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO
JOVANELLI E KAREM CRISTINA GASPAR JOVANELLI , nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não
tendo o exequente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do
CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV:
ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1020500-92.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência da
pesquisa Bacenjud. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1020507-21.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Lírio dos Vales. - Vistos. Em face do cumprimento do acordo (fls. 90), julgo extinta a execução que CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
LÍRIO DOS VALES move em face de MARISA APARECIDA BÉRGAMO TRINDADE, nos termos do artigo 924 inciso II do Código
de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos. P. R. I. - ADV: MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA (OAB 211363/SP)
Processo 1020934-81.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cessão de Crédito - Marcia Raquel de Souza - Renova
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte
contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º