TJSP 26/10/2018 -Pág. 941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
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a autoridade citada para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR (OAB 250693/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 1008726-15.2018.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Kleiner José de Sousa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - Vistos. Comprove o(a) DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO o cumprimento da
liminar deferida nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de adoção de medidas coercitivas para efetivação. Intime-se. - ADV:
LUIZ GUILHERME CORADIM (OAB 387639/SP)
Processo 1009323-81.2018.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - Sérgio Aparecido
Pedroso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 36: Diante do documento de fls. 37/38, reputo cumprido os
itens 1 e 2 da decisão de fls. 32/33. Portanto, fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos: - O
respectivo registro do(s) medicamento(s) na ANVISA, cuja pesquisa poderá ser feita pelo portal: https://consultas.anvisa.gov.br//
medicamentos/. - Incapacidade financeira de arcar com o custo do(s) medicamento(s) prescrito(s). Intime-se. - ADV: GIOVANE
ALVES NUNES (OAB 287038/SP)
Processo 1009389-95.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rodrigo
Pereira de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença
etratando-se de obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medicamentos), fica requisitada, via portal eletrônico,
a autoridade citada para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), EVANDRO
FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP)
Processo 1009423-70.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elizete
de Paula Grande - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença etratandose de obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medicamentos), fica requisitada, via portal eletrônico, a autoridade
citada para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR
(OAB 243805/SP), LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR (OAB 250693/SP)
Processo 1009700-86.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Davina
de Souza Neves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença etratandose de obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medicamentos), fica requisitada, via portal eletrônico, a autoridade
citada para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR (OAB 250693/SP), ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 111061/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DP)
Processo 1009709-48.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eliane
Gabriel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença etratando-se de
obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medicamentos), fica requisitada, via portal eletrônico, a autoridade citada
para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada. Oportunamente, arquivemse os autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR (OAB 250693/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB
174516/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DP)
Processo 1009763-14.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Helena
Maria de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença etratandose de obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medicamentos), fica requisitada, via portal eletrônico, a autoridade
citada para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), LUIZ CARLOS FAVERO
JUNIOR (OAB 250693/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 1010018-06.2016.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jocelene
Bronca Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença etratandose de obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medicamentos), fica requisitada, via portal eletrônico, a autoridade
citada para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI
(OAB 150264/SP)
Processo 1010041-20.2014.8.26.0066 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Rita de Cassia Lopes - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. Nos termos da certidão retro, verifico
que o exequente já fora intimado duas vezes para cumprir o deliberado no comunicado DEPRE nº 394/2015, no que tange
à requisição dos valores à Entidade Devedora e quedou-se inerte. Diante de tal situação, intime-se a parte autora para, no
prazo improrrogável e impreterível de 30 dias, cumprir o acima deliberado, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int. ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), GUSTAVO
HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1010672-56.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maykon
Douglas Feitosa Bandeira - Estado do Mato Grosso - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença etratando-se
de obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medicamentos), fica requisitada, via portal eletrônico, a autoridade
citada para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAIO VALENÇA DE SOUSA (OAB 24622/MT), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DP),
LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR (OAB 250693/SP)
Processo 1010689-29.2016.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gracinda
Luiza de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença etratandose de obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medicamentos), fica requisitada, via portal eletrônico, a autoridade
citada para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), LUIZ CARLOS FAVERO
JUNIOR (OAB 250693/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 1011473-69.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Antonio Bernardino de
Carvalho - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Manifeste-se a executada - São Paulo Previdência - SPPREV - sobre a
memória do débito atualizado apresentada pela parte autora, no prazo de 15 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para
início dos atos executórios. Int. - ADV: LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB
39175/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º