Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
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resolvo o mérito da lide na ação de Procedimento Comum - Prestação de Serviços proposta por Lucia Fabiane da Silva Lopes
em face de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda e Assistel Araçatuba. Sem custas processuais remanescentes, nos termos
do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento do pactuado e nada sendo reclamado em
30 dias, conclusos para extinção (CPC, art. 924, II). P. R. I. - ADV: WAGNER RODEGUERO (OAB 168851/SP), ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG)
Processo 1010156-07.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parque Alecrim - Bruna Camargo Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB
277055/SP)
Processo 1010460-11.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sociedade de Ensino Superior Toledo
Ltda - Fernando Cesar Corazza Luciano Junior - VISTOS. Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o
processo a que corresponde a ação de Cheque movida por Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda em face de Fernando
Cesar Corazza Luciano Junior. Intime-se para satisfação de eventuais custas finais, acrescidas das despesas com a intimação,
sob pena de inscrição. Decorrido o prazo legal sem atendimento, expeça-se certidão e arquivem-se os autos (Cód. 61615). P. R.
I. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP)
Processo 1010599-94.2014.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - FÁBIA
REGINA GOMES BARBOZA - - RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA LAFALCE - - MARA CRISTINA FERREIRA BARBOSA DA
SILVA - - SIMONE FERREIRA BARBOSA FIRMINO - - LUCIANA FERREIRA BARBOSA ROSSI - - SANDRA REGINA FERREIRA
BARBOSA - - LUIZ HENRIQUE FERREIRA BARBOZA - - MARILENE PENESE BARBOSA - - JOSELI FERREIRA BARBOSA - Walter Ferreira Barbosa - - DIRCEU FERREIRA BARBOSA - - Dirce Barbosa Ferreira - - ORISVALDO FERREIRA BARBOSA
- - CLAUDIO FERREIRA BARBOSA - - ANDREZA FERREIRA BARBOSA - - ALINE FERREIRA BARBOSA - - ANDRE LUIZ
FERREIRA BARBOSA - - JOSE CARLOS FERREIRA BARBOSA - - Antonio Ferreira Barbosa - - Luiz Antonio Gomes Barbosa
- - Maria Luiza Gomes Barbosa - - Fernanda Barbosa Montalão - Banco do Brasil S/A - VISTOS. 1.Fls. 392/403: vista às partes.
2.Requeiram os credores o que entender. Int. - ADV: ALEX GIRON (OAB 273445/SP), PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/
SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1010605-62.2018.8.26.0032 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Daniel de Souza Correa Júnior Cláudia Aparecida Barcellos Castilho Correa - VISTOS. Mantenho a designação da audiência, que somente não seria realizada
se ambas as partes manifestassem desinteresse na composição consensual (CPC, art. 334, § 4º, I), o que não ocorre no caso
dos autos, pois a ré não se manifestou. Int. - ADV: ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
Processo 1011176-33.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flávio
Marcelo Barioni - Kelly Aparecida Barbosa Boatto - Ciência ao exequente do teor da certidão de fl. 30, da Sra. Oficiala de
Justiça, na qual consignou a proposta de pagamento da executada - autocomposição, de forma parcelada - 30% da dívida e o
restante em 6 parcelas, requerendo o que de direito, se o caso. - ADV: TANIA CRISTINA BARIONI DE OLIVEIRA (OAB 113300/
SP)
Processo 1011239-58.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alta Vista Condominio
Clube - Leslie González González Alfonso - - Britaldo Hernández Fernández - VISTOS. Com fundamento no artigo 76, parágrafo
1º, inciso II, do Código de Processo Civil, suspendo o processo, e determino aos executados que regularizem sua representação
processual, juntando, no prazo de 15 dias, o instrumento de mandato, sob pena de não conhecimento da petição e documentos
juntados (fls. 78/85 e 98). No mesmo prazo, providencie o recolhimento da taxa de mandato. Int. - ADV: MARCELO DE LUCA
MORALES (OAB 306508/SP), LUCIANO PINHATA (OAB 333971/SP)
Processo 1011534-37.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - TANIA MARA LUZ MARJOTO - Caixa Economica Federal - VISTOS. Fls. 290/292: vista à executada. Int. - ADV: VIDAL
RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP)
Processo 1011986-08.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumitomo Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 138/168: vista à autora sobre a defesa e documentos apresentados.
Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), AMANDA KARLA PEDROSO
RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1012051-03.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Josefa da Silva - Crefisa S/A - Crédito,
Financiamento e Investimentos - VISTOS. 1. Fl. 40: defiro em parte, concedendo à autora o prazo de 15 dias. 2. Decorrido o
prazo sem manifestação, cls para extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: GILBERTO AUGUSTO (OAB 401893/SP)
Processo 1012277-08.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Veraci Ferro - Banco Pan
S/A - VISTOS. 1. Fl. 24: aguarde-se por 30 dias. 2. No silêncio, cls para extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: GILBERTO
AUGUSTO (OAB 401893/SP)
Processo 1012837-47.2018.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1012566-34.2017.8.26.0562 - 9ª Vara Cível da
Comarca de Santos) - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - Ceuban - Marcella Bertelli Capeletti - Manifeste-se o autor no
prazo legal de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça, de fls. retro. Consigno que a falta de manifestação, poderá
acarretar a devolução da presente, sem o devido cumprimento. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL
MARTINS (OAB 256761/SP)
Processo 1013098-12.2018.8.26.0032 (apensado ao processo 1009655-53.2018.8.26.0032) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - Cleyton Gustavo Alves dos Santos - Ida-yo Industrial e Comércio de Alimentos Ltda - - HDI
Seguros S.A. - VISTOS. 1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré, pelo correio, para
contestar no prazo de 15 dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade do fatos contidos
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. A contestação deverá conter e-mail pessoal da parte ré, pois neste juízo as intimações pessoais das
partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no
processo), conforme previsão do art. 270 do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV:
VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP)
Processo 1013323-03.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Pier Amerigo Bachetti - Bradesco Saúde
- VISTOS. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Requeira o vencedor em
cinco dias o que entender, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524 do CPC. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos
(cód. 61615). Havendo pedido de cumprimento da sentença depois de um ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser
feita na pessoa do devedor (art. 513, § 4º, CPC). Int. - ADV: MAURO FERNANDES FILHO (OAB 232670/SP), ALESSANDRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º