TJSP 21/11/2018 -Pág. 2012 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
2012
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tanabi - Relator Willian Campos - Revisor Cláudio
Marques - Apelante: CARLOS CESAR CAPUTO - Apelante: ARINALDO LUIZ DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Jose de La Coleta (OAB: 35662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151) - Advogado: Joao Brizoti Junior
(OAB: 131140/SP) (Fls: 322)
0000813-71.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Cláudio Marques - Revisor Gilda
Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Magnum Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 174)
0000826-47.2016.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cerquilho - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: V. B. - Apelante: H. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Alexandra Merigio Aguilera (OAB:
248007/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 204) - Advogado: Jair Cassimiro de Oliveira (OAB: 65196/SP) (Fls: 183)
0000832-78.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Cláudio Marques - Apelante: VITOR DOS SANTOS DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
0000858-70.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Willian Campos - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: Jeferson Souza Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 192)
0000858-83.2016.8.26.0159 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cunha - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Cláudio
Marques - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JULIANO MONTEIRO DOS SANTOS - Advogada:
Celia da Luz Lopes (OAB: 143788/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
0000861-86.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator Willian Campos - Revisor Ricardo
Sale Júnior - Apelante: Farley Gomes da Silva Soares - Apelante: Andre Ferreira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Geni Tereza Liscia Leonel (OAB: 219710/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) - Advogado: Augusto Luiz
Santana (OAB: 304607/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)
0000876-28.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Willian Campos - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Francisco Hermerson da Silva Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) (Fls: 264)
0000881-44.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: G. O. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) (Fls: 285) - Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) (Fls: 287)
0000918-08.2015.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santana de Parnaíba - Relator Ricardo Sale Júnior
- Revisor Cláudio Marques - Apelante: Junior Cesar Cardoso de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Elaine Souza Guimarães Vieira (OAB: 369072/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0000931-10.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Poças Leitão - Apelante:
Cristiano de Oliveira Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 294)
0000932-96.2016.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cajamar - Relator Poças Leitão - Apelante: LINDIVAL
LEITE DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andressa Regina Trevisanuto Giglioti
(OAB: 201881/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137)
0000942-07.2017.8.26.0238/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Relator Poças Leitão Embargte: D. P. G. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP)
0000944-55.2016.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Willian Campos Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: JOSE BARBOSA DE LIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 298)
0000969-34.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Apelante: Luiz Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 226) - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º