TJSP 21/11/2018 -Pág. 2016 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
2016
0001407-17.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Willian Campos - Revisor Cláudio
Marques - Apelante: Vladimir Bento da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 183)
0001414-72.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator Poças Leitão - Revisor Willian
Campos - Apelante: JOHNNY MARCIO SALES DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marcela de Souza Branco (OAB: 356207/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
0001417-39.2015.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jardinópolis - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: JOEL VIRGINIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Paulo
Ribeiro (OAB: 124597/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
0001447-38.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Willian Campos - Revisor Cláudio
Marques - Apelante: W. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 9999/
DP) (Fls: 256) - Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 256)
0001455-33.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Cláudio Marques - Apte/Apda: PATRICIA DE OLIVEIRA LEAL - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria da Gloria Tavares de Gois (OAB: 271967/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 162)
0001506-39.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Sale Júnior
- Revisor Cláudio Marques - Apelante: LEONARDO FERREIRA DE MELO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Karla Basilio Garcia (OAB: 259436/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
0001519-77.2017.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Cláudio
Marques - Apelante: KAINAN MATHEUS TOMI DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Kariz Brandão Porto (OAB: 361119/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
0001545-75.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Willian Campos - Revisor Cláudio
Marques - Apelante: Carlos Natalino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Janete Hanako
Yokota (OAB: 63840/SP) (Fls: 147)
0001552-02.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Willian Campos
- Revisor Cláudio Marques - Apelante: Gustavo Belo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 186) - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB:
257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 209)
0001605-98.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Willian Campos - Revisor Cláudio
Marques - Apelante: M. de S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) (Fls: 224)
0001634-13.2015.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tambaú - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: Jordão Timoteo da Silva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Clície Vieira Fernandes (OAB: 214988/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
0001666-36.2016.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pedreira - Relator Cláudio Marques - Revisor Gilda
Alves Barbosa Diodatti - Apte/Apdo: Luis Filipe Nunes - Apte/Apdo: Guilherme Henrique Lourenço Silva - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Rodrigo Manias (OAB: 254892/SP) (Fls: 86) - Advogada: Francine Correa da
Silva Bueno (OAB: 318611/SP) (Fls: 86) - Advogado: Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/SP) (Fls: 93)
0001677-37.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Willian Campos - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Reginaldo Eduardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 242) - Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB:
251644/SP) (Defensor Público) (Fls: 242)
0001680-22.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ricardo Sale
Júnior - Revisor Cláudio Marques - Apelante: Edvandro Alex dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 218) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 218)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º