TJSP 23/11/2018 -Pág. 574 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
574
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Cyntia Menezes de Paula
Straforini, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RICARDO
MERÇON DE ANDRADE, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 45283683, pai Gilberto Leite de Andrdae, mãe Marinete
Merçon de Lima, Nascido/Nascida em 29/09/1985, de cor Branco, natural de Carapicuiba, - SP, Outros Dados: ., com endereço à
RUA VENESA, 78F, JD ISAURA, Santana de Parnaiba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: “Ante o exposto, fica o acusado RICARDO MERÇON DE ANDRADE condenado pelo crime de homicídio simples
(art. 121, caput, do CP) a pena de 6 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado” e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Barueri, aos 12 de novembro de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
BAURU
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
0007957-09.2018.8.26.0071
Classe: Assunto:
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor:
Justiça Pública
Réu: LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA
Réu Preso
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM PLENÁRIO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação
de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ HENRIQUE
MOREIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 0007957-09.2018.8.26.0071, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Benedito Antonio Okuno, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LUIZ
HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) ao
Julgamento em plenário no dia 24/01/2019 às 09:30h, no Foro de Bauru, no(a) Salão do Juri, na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim
Bela Vista, Bauru, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bauru, aos 20 de novembro de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0008193-92.2017.8.26.0071
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu:
LUIZ GUSTAVO MOTTA FONZAR
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Mendes de Melo,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ GUSTAVO MOTTA
FONZAR, Brasileiro, pai GUSTAVO FONZAR, mãe LUCILENE FERRAZ MOTTA FONZAR, Nascido/Nascida 11/07/1991, natural
de Foz do Iguacu - PR, com endereço à Rua Xingu, 7-77, 99834-8661, Alto Higienopolis, CEP 17013-023, Bauru - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP c/c Art. 7 “caput” do(a) LEI 11340/2006, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º