Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
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Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 1501835-17.2018.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. C. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Paciente: C. L.
M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248194-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; 1500525-29.2018.8.26.0372; Desobediência; Impetrante: L. S. D. S. de M. R.; Paciente: M. S. L.;
Advogada: Lauana Sarsur David Santiago de Melo Rodrigues (OAB: 298109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248197-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Sorocaba/DEECRIM
UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 0001163-14.2017.8.26.0521; Execução Penal; Impetrante: Rodrigo
Pestana; Paciente: Lelivan da Costa Oliveira Junior; Advogado: Rodrigo Pestana (OAB: 222196/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248202-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro
Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; 0000129-73.2018.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: W. P. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248205-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de
Tatuí; 1ª Vara Criminal; 1500721-81.2018.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Carlos Mota Junior; Paciente:
Jeferson Caetano; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248211-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; 0002058-24.2017.8.26.0537; Homicídio Qualificado; Impetrante: Lusinauro Batista
do Nascimento; Paciente: Ednaldo Ferreira; Advogado: Lusinauro Batista do Nascimento (OAB: 211811/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248212-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO SALLES;
Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; 0003400-29.2018.8.26.0604; Roubo Majorado; Impetrante: José Eduardo Cury; Paciente: Carlos Leite
da Silva; Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248227-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Santo André; 3ª
Vara Criminal; 1500622-10.2018.8.26.0540; Contra a Mulher; Impetrante: S. E. de O.; Paciente: R. O. F.; Advogado: Sidnei Emiliano
de Oliveira (OAB: 131043/SP); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 3 C. J. - S. A.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248229-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
CRUZ; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Judicial; 1500273-28.2018.8.26.0630; Roubo Majorado; Impetrante: José Eduardo Cury; Paciente:
Giovanne Henrique da Silva; Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248233-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA MENINO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; 0011872-32.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Wilson Silva Nascimento; Paciente: Caio Vinicius Sagramor de Jesus; Advogado: Wilson Silva Nascimento (OAB: 338796/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248234-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Fernandópolis;
1ª Vara Criminal; 0005261-68.2017.8.26.0189; Homicídio Simples; Impetrante: Luiz Paulo Gonçalves de Oliveira; Impetrante: Fabrício
Rangel da Silva; Paciente: Diego de Oliveira Queiroz da Silva; Advogado: Fabrício Rangel da Silva (OAB: 37422/DF); Advogado: Luiz
Paulo Gonçalves de Oliveira (OAB: 50527/DF); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
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