TJSP 29/11/2018 -Pág. 664 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
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- HOSPITAL SANTA VIRGÍNIA - - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido
por Luiza Alves da Silva e outra em face de Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário e outra. Depósito
judicial às fls. 19/20. Instada a se manifestar, a parte exequente concordou com os valores depositados nos autos, requerendo
a extinção do feito. É o breve relatório. Decido. Em razão do requerimento de fls. 24/25, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a parte exequente, em 05 dias, o preenchimento do
formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) nos termos do Comunicado 474/17. Cumprido o requisito acima, expeça
a serventia MLE dos valores de fls. 20 em favor da parte exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I.
- ADV: MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP), ALBERTO MARCIO DE
CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0012075-72.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1058352-03.2015.8.26.0100) (processo principal 105835203.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Belarina
Alimentos S/A - Galf Empreendimentos Ltda - Vistos. Antes de apreciar os requerimentos de fls. 109/111 e 140/143, aguarde-se
por 15 dias a vinda do oficio expedido (fls. 161). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB
183463/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP)
Processo 0015937-85.2016.8.26.0100 (processo principal 0198438-51.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - C.
Modulo - Cooperativa de Trabalho de Prof Aux de Administração Escolar - Thais Rocha Machado - - Maria Luiza Rocha - Vistos.
1. Defiro o pedido de Justiça Gratuita a executada THAIS ROCHA MACHADO. 2. Antes de apreciar o pedido de fls. 113/114,
diga a exequente sobre a alegação de impenhorabilidade (fls. 99/102) em 15 dias. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0021243-64.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1087722-61.2014.8.26.0100) (processo principal 108772261.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Contranio Ricciopo Silva - Joao Claudino
Barbosa Filho - Vistos. 1 - Em razão do requerimento de fls. 83, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Providencie a parte exequente, em 05 dias, o preenchimento do formulário MLE
(mandado de levantamento eletrônico) nos termos do Comunicado 474/17. Cumprido o requisito acima, expeça a serventia MLE
dos valores depositados aos autos em favor do exequente. 3- Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I. - ADV:
RAQUEL DE SOUZA GONCALVES (OAB 365325/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), ALEXANDRE
SANCHEZ PALMA (OAB 112214/SP)
Processo 0022325-04.2016.8.26.0100 (processo principal 0200888-93.2011.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Dovair Manzatto - Manoel Alves Martins - Vistos. Sobre as alegações da credora
(fls. 170/172) diga a executada em 05 dias (art. 10 do CPC). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME ANTONIO (OAB
122141/SP), CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS), JAQUELINE FREITAS LIMA (OAB 278642/SP)
Processo 0024822-20.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1050686-14.2016.8.26.0100) (processo principal 105068614.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Gabriel Moyses - Sul América Companhia de
Seguro Saúde S/A - Fls. 88/92: Ciência às partes dos cálculos do contador. - ADV: JOSE GABRIEL MOYSES (OAB 28107/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0026315-03.2016.8.26.0100 (processo principal 0175541-34.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Yolanda Egydio de Oliveira Carvalho
- Vistos. 1- Fls 35: Defiro a pesquisa de localização de bens e/ou ativos financeiros da parte executada pelo sistema Bacenjud,
até o valor da dívida (fls. 36). 2- Se positivo ou parcial o bloqueio de valores, tornem os autos conclusos. Se negativo, dêse ciência do resultado das pesquisas ao credor para manifestação, em termos de prosseguimento, em 15 dias. Int. - ADV:
WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG), DENISE NAZARÉ (OAB 206935/SP)
Processo 0026315-03.2016.8.26.0100 (processo principal 0175541-34.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Yolanda Egydio de Oliveira Carvalho
- 1- Fls 45: Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa Bacenjud. - ADV: DENISE NAZARÉ (OAB 206935/SP),
WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG)
Processo 0026317-70.2016.8.26.0100 (processo principal 0175541-34.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Salvio Egydio de Sá - Vistos. Tendo em
vista que a parte executada está representada nos autos, nos termos do art. 5º do CPC, informe a advogada Dra. Denise Nazaré
- OAB/SP 206.935, o número do CPF do devedor em 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA
(OAB 56780/MG), DENISE NAZARÉ (OAB 206935/SP)
Processo 0026321-10.2016.8.26.0100 (processo principal 0175541-34.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Fls. 79: defiro o prazo de 30 dias
para manifestação. No silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art.
921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo
prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: HARLEY FARIAS APOLÔNIO SILVEIRA (OAB 96576/
MG), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG), MÁRCIO LUIZ DA SILVEIRA (OAB 74674/MG), LADIR FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 21951/MG), MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES (OAB 108788/MG), PEDRO LEONARDO LOPES (OAB
52750/MG)
Processo 0028166-14.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1078635-81.2014.8.26.0100) (processo principal 107863581.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - New Progress Factoring de Fomento Mercantil
Ltda - CENTER ODONTOLOGICO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME e outros - Vistos. Defiro o pedido, determinando
SUSPENSÃO da execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.
Em razão da estrutura física do ofício desta Vara (processos físicos), os autos serão remetidos ao arquivo. Decorrido o prazo
de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: LUCIANA ROCHA SARTI
GERALDO (OAB 138965/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP)
Processo 0030762-63.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1079502-06.2016.8.26.0100) (processo principal 107950206.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compensação - M. Garcia Advogados Associados - Sao Miguel Industria e
Comercio de Papel Ltda - Vistos. 1- Fls 18: Defiro a pesquisa de localização de bens e/ou ativos financeiros da parte executada
pelo sistema Bacenjud, até o valor da dívida (fls. 19). 2- Se positivo ou parcial o bloqueio de valores, tornem os autos conclusos.
Se negativo, dê-se ciência do resultado das pesquisas ao credor para manifestação, em termos de prosseguimento, em 15 dias.
Int. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP)
Processo 0030762-63.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1079502-06.2016.8.26.0100) (processo principal 1079502Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º