TJSP 04/12/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2710
37
EDITAL
1ª Republicação - ajuste do posicionamento das datas no cronograma
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso “Governança
e Compliance: Combate à Corrupção no Poder Judiciário”, sob a coordenação da Desembargadora Monica de Almeida
Magalhães Serrano e do Juiz Eurípedes Gomes Faim Filho, a ser realizado na Escola Paulista da Magistratura, Auditório do 1º
Andar, entre os dias 07 de fevereiro a 30 de maio de 2019.
PROGRAMAÇÃO:
DATA
TEMA
07.02
O Poder Judiciário na luta contra a corrupção – Painel de debates.
14.02
PROFESSOR
Des. Paulo Dimas Mascaretti (Secretário
da Justiça do Estado de São Paulo e expresidente do TJSP) Juiz Jayme de Oliveira
(Presidente da AMB), Juiz Antônio César
Bochenek (ex-presidente da AJUFE) e Dr.
André Castro Carvalho (Professor Doutor
especialista em compliance)
Dr. André Castro Carvalho
21.02
Conceitos de Compliance, integridade, transparência e
accountability.
Ética aplicada no setor público
Compliance e governança no setor público
28.02
Compliance em Anticorrupção e Suborno
Prof. Marcio Pestana
14.03
Compliance aplicado ao Poder Judiciário
Prof. Alexandre Cunha
21.03
Acordos de colaboração no combate à corrupção
Prof. Valdir Simão
28.03
Avaliação e Gestão de Riscos
Prof. Nelson Ricardo Fernandes
04.04
Implantação de Programa de Integridade
Prof. Bruno Fagali
11.04
Comunicação e Treinamentos Corporativos em Compliance
Dr. André Castro Carvalho
25.04
Investigações internas e processo administrativo disciplinar
Profa. Marina Coelho
29.04
(segunda-feira
excepcionalmente
02.05
Monitoramento e revisão de um programa de compliance
Prof. Otávio Augusto Venturini
Compliance em licitações e contratações públicas
Dr. Tiago Cripa Alvim
09.05
Compliance em Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD)
Profa. Maria Balbina Rizzo
16.05
Orçamento e controle interno
Juiz José Maurício Conti
23.05
Auditoria interna
Prof. Jairo Soares
30.05
O combate à corrupção na ótica da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de São Paulo.
Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores da Fazenda,
Bacharéis, Conciliadores, Servidores do Tribunal de Justiça, Servidores da Administração Pública, Professores Universitários,
Estudantes e interessados em geral.
VALOR A PAGAR: Total de R$ 200,00 (duzentos reais), em parcela única, no ato da matrícula com vencimento para o
dia 30/01/2019, a ser recolhida preferencialmente junto ao Banco do Brasil.
Cabe ao aluno funcionário público, do TJSP ou de outro órgão, observar e selecionar a categoria de funcionário
compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no
valor correspondente sem possibilidade de alteração futura.
VAGAS OFERECIDAS:
90 (noventa) vagas, na modalidade presencial; para registro de frequência é imprescindível a assinatura da lista de presença para cada uma das aulas;
350 (trezentas e cinquenta) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá assistir integralmente a cada aula em até 48h do início da transmissão.
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura – Rua da Consolação, 1.483, São Paulo-SP, Auditório do 1º andar.
DATAS DAS AULAS: entre os dias 07 de fevereiro a 30 de maio de 2019.
HORÁRIO: das 10h00 às 12h00 horas.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que contarem com 75% de frequência (para obtenção de
presença o aluno da modalidade online deve apresentar acesso integral e ininterrupto ao conteúdo da aula e, na modalidade
presencial, o aluno deve, obrigatoriamente, assinar a lista de presença).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º