TJSP 05/12/2018 -Pág. 545 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
545
Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Apelado: João Costa dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Ivan
Almeida Brito; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB:
274065/SP); Apelado: João Gabriel de Almeida; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado:
Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: José Pereira de Araujo; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho
(OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: José Antonio da Silva; Advogado: Geralcilio
Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Silvano Ferreira
Passos; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/
SP); Apelado: Edson Pereira Costa; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa
Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Leonardo Mendes Varges; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP);
Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Marco Jones Pinheiro da Silva; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da
Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelada: Maria Cardoso Ferreira; Advogado:
Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelada: Maria
Ramos da Silva; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB:
274065/SP); Apelado: Josdi do Bonfim da Silva; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado:
Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelada: Edinalva de Jesus Souza; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho
(OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Varlande Barbosa Jardim; Advogado: Geralcilio
Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: gustavo Vilhena
Marcachin; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/
SP); Apelada: Maria de Lourdes dos Santos Costa; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado:
Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Silvio Menezes Gomes; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho
(OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Jairo Alves Cardoso; Advogado: Geralcilio Jose
Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Mario Jorge Pinheiro da
Silva; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP);
Apelada: Aline Silva Brito; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari
(OAB: 274065/SP); Apelado: Carlos Marques de Oliveira; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado:
Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelada: Juciara Costa dos Santos; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho
(OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Josenilton Silva de Andrade; Advogado:
Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Marcelo
Lima; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP);
Apelado: Dorgival Antônio da Silva; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa
Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Fernando Francisco de Almeida; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/
SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Jadir Julio da Silva; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa
Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Jeovane Andrade Caetité; Advogado:
Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Marialdo
Pereira dos Santos; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB:
274065/SP); Apelado: Hélio Figueiredo Lopes Filho; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado:
Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Aldo Abdias de Souza; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB:
204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Francisco Cruz da Silva; Advogado: Geralcilio Jose
Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Fernandes Alves da
Silva; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP);
Apelado: Edson Jose Ribeiro dos Santos; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico
Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: Severino Abdias Euflazino de Souza; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho
(OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Apelado: José Adão Sandes; Advogado: Geralcilio Jose
Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000547-34.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1000547-34.2018.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Claudinei Faria;
Advogada: Flavia Carrijo Nunes (OAB: 287018/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba
Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000552-14.2017.8.26.0240; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de
Iepê; Vara Única; Mandado de Segurança; 1000552-14.2017.8.26.0240; Atos Administrativos; Apelante: Gilberto Gonçalves; Advogado:
Renato Geraldo dos Santos (OAB: 326332/SP); Apelado: Presidente da Câmara Municipal de Iepê; Advogado: Thiago José Garbosa
Silva (OAB: 340837/SP) (Procurador); Interessado: Domilson Estevam de Freitas; Advogado: Ronaldo Malacrida (OAB: 248351/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000569-12.2018.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; 1000569-12.2018.8.26.0597; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Servamil
Comércio de Peças e Serviços Ltda Me; Advogado: Marcio Marchioni Mateus Neves (OAB: 254553/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000569-61.2017.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Registro;
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