TJSP 06/12/2018 -Pág. 1430 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
1430
cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por
meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação
necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
Processo 0008949-34.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Yuriko Ishigooka
Ramires e outros - Vistos. Aguarde-se o fim do prazo para pagamento das custas iniciais. Após, certifique a Serventia se foram
integralmente recolhidas e, caso isso não tenha ocorrido, se houve o retorno de todos os ARs, especificando quais autores
foram notificados e quais não e por qual motivo, conforme conste no AR respectivo. Em seguida, tornem conclusos. Intime-se. ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0009904-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0046004-24.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luzia Mirandola - - Jandira Ramos Marcelino - - Jeovah Jose Mendonça Pereira - João Germano Neto - - Katia Regina Machado Marcon - - Lenilze Soares Nascimento - - Liliana Bullamah Stoll - - Ivone Barbosa
Ferreira Valins - - Marilda Mariko Maizatto - - Rogério Martins - - Rosana de Fátima Gonçalves da Rocha - - ROSANGELA
HONORIA DE MORAIS - - Silvia Derenzo - - Tala Nicolau Khouri - - Terezinha Caetano Conrado - - Regina das Dores Rodrigues
- - Carlos Alberto Pedreira de Freitas - - Adriana Bezerra dos Santos - - Ana Barbosa da Silva - - Ana Maria Cecilia Juliani de
Souza - - Angélica Santana de Souza Freitas - - Antonio Carlos Nomellini - - Aparecida de Lourdes Zambom Almeida - - Hilda
Helena de Andrade - - Clarice Nobre Castello Mosquetti - - Cláudio Molina Martines - - Coriana Borges Martines - - Dalva de
Oliveira Lima - - Elaine Raquel Seripieri Cardoso - - Gilmar Serafim da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 533/534: indefiro; os exequentes podem pleitear diretamente nos termos do DE 61.782/16 os informes. Caso haja
recusa no fornecimento, o Juízo intervirá. Fls. 535/536: anote-se a prioridade ao exequente indicado. Intime-se. - ADV: AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), STELA CRISTINA FURTADO
(OAB 139166/SP)
Processo 0012239-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0605099-59.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Luiz
Carlos Costa de Oliveira - - Jose Luiz Moreira Pires - - Fábio Henrique Peres - - Eliel Rinaldi - - Clovis Wanderlei de Jesus - FLS
82/103 Ciência aos exequentes. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), ‘MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES
(OAB 89269/SP), FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), MÁRCIO
ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0012340-21.2017.8.26.0053 (processo principal 0010874-70.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Top Sinalização, Comércio, Indústria e Serviços
Ltda. - EPP. - Vistos. Fls. 25: indique o CNPJ a ser alvo da constrição. Intime-se. - ADV: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB
186166/SP), FLÁVIA CICCOTTI (OAB 200613/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI
BARROS (OAB 95700/SP)
Processo 0012340-21.2017.8.26.0053 (processo principal 0010874-70.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Top Sinalização, Comércio, Indústria e Serviços
Ltda. - EPP. - Vistos. Fls. 28/30: ciência à exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB
186166/SP), FLÁVIA CICCOTTI (OAB 200613/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), MARCELA BENTES
ALVES (OAB 209293/SP)
Processo 0012629-85.2016.8.26.0053 (processo principal 0127460-98.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda
- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Oficie-se o Banco do Brasil para que forneça
o saldo dos depósitos de fls. 12/13, atualizado até 21/03/2017. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/
SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB
173018/SP), RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO (OAB 207486/SP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB 276599/
SP)
Processo 0012972-04.2004.8.26.0053 (053.04.012972-4) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito referente aos coautores Benedito de Oliveira Santos, Carlos Augusto
de Lara, Aparecida Heloisa Ferreira Leite da Silva, Nelson Daniele, Wagner Novais Tomé, Wilson Robeto Cobbo, Iara Maura
Gonzales, Damião Caetano de Souza, Alexandre Novaes Pazim, Sandro Aparecido Lopes, Claudinei Domingos de Oliveira,
Oziel Pedro Alves, Marcelo Jesus Palermo, Francisco de Assis de Oliveira Santos, Deufrânio Barbosa de Carvalho, Maria do
Socorro da Silva Cobbo, Maria de Fátima Gonzaga Miguel, Celso Martins Corrêa, Eduardo de Mello Vargas e Arildon Aparecido
do Amaral, JULGO EXTINTA a execução em relação a eles, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Informe a Fazenda Pública como pretende prosseguir a execução relativa ao débito de Sidney de Oliveira Pereira. Transitada
em julgado e nada sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0013265-13.2000.8.26.0053 (053.00.013265-1) - Outros Feitos não Especificados - Municipio de São Paulo Vistos. Nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, tornem conclusos para extinção da execução. Intime-se. - ADV: MÁRCIO
AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), MARIO AUGUSTO
MARCUSSO (OAB 133194/SP)
Processo 0016150-43.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 197/198 e 200/202: ciência à autora das respostas negativas. Aguardese as informações a serem prestadas pelas demais autoridades oficiadas. Intime-se - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA
(OAB 166291/SP)
Processo 0016849-58.2018.8.26.0053 (processo principal 0124548-60.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Izamilde Frazao Fernandes - - Ana Helenice Marini Cervellini - - Lourdes Bueno - - Raquel Quirino de Souza
- - Clarice do Carmo Eugenio Ximenes - - Maria Eduarda Damasceno de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fls 51/54: Ciência aos exequentes. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), ROSANGELA APARECIDA
XAVIER (OAB 141085/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER
(OAB 141085/SP)
Processo 0018970-16.2005.8.26.0053 (053.05.018970-3) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração Creusa Santos e outro - Vistos. Fls. 180: manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB
118353/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
Processo 0023962-63.2018.8.26.0053 (processo principal 1025609-18.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - NEURANICE ARRUDA DE SANTANA - Vistos. Fls. 49/53: recebo a impugnação. À impugnada para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º