TJSP 12/12/2018 -Pág. 615 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
615
2263387-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Ribeirão
Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0022008-15.2017.8.26.0506; Gratificação de
Incentivo; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP); Agravada: Lucia Pedro de Jesus
Martins; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Agravada: Regina Aparecida Oliva Ciccillini; Advogada: Regina Marcia
Fernandes (OAB: 98574/SP); Interessado: Lourdes Nunes Delbue; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada:
Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessada: Lucia Pedro de Jesus Martins; Advogada: Regina Marcia
Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Maria Imaculada
Gonçalves Pereira; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere
(OAB: 217131/SP); Interessado: Maria Furtado de Lima; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia
Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Maria Jose de Lima Nunes (Falecido); Advogada: Regina Marcia
Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Maria Salome
da Silva Chierentin; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere
(OAB: 217131/SP); Interessada: Maria Teresa Malsavo; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia
Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Marizete Rodrigues Nassaro; Advogada: Regina Marcia Fernandes
(OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessada: Marlene Claudia da Silva;
Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP);
Interessado: Marleine Furquim da Silva; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de
Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Marlene Jose de Souza Alcino; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP);
Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Neuza Frediani de Almeida; Advogada: Regina
Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Neusa
Marta Oliveira da Silva; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere
(OAB: 217131/SP); Interessada: Olga Emilia Branco Machado; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada:
Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessada: Regina Aparecida Oliva Ciccillini; Advogada: Regina
Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessada: Rosalina
Struzani de Oliveira; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere
(OAB: 217131/SP); Interessado: Rosana Silva Roque dos Santos; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada:
Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessada: Rosangela Helena Tavares Chicareli; Advogada: Regina
Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Sebastião
Marcos Ramos; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere
(OAB: 217131/SP); Interessado: Francisco Nunes Filho; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia
Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Gisleine Aparecida Nunes; Advogada: Regina Marcia Fernandes
(OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Giselda de Lima Nunes;
Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP);
Interessado: Gildete Nunes Perciliano; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de
Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Gizela Nunes Filho; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada:
Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Gilberto Nunes Filho; Advogada: Regina Marcia Fernandes
(OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Interessado: Gil Nunes; Advogada:
Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263388-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0057636-25.2012.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Logos Logística e Transportes Planejados Ltda; Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior
(OAB: 197086/SP); Advogado: Paulo César Malinverni (OAB: 327897/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cleia Borges de
Paula Delgado (OAB: 105477/SP); Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263391-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1508371-75.2016.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Blisfarma Indústria Farmacêutica Ltda.; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves
Salvador (OAB: 213821/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263418-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0415254-28.1996.8.26.0053;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB:
105301/SP); Agravada: Marcia Regina Neiva Ribeiro; Advogada: Sandra Maria Madeira Neves Piva (OAB: 86078/SP); Interessado:
Marcelo Henrique Ribeiro; Advogado: Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/SP); Advogado: Alexandre Linares Nolasco
(OAB: 89866/SP); Interessado: Juliana Neiva Ribeiro; Advogado: Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/SP); Interessado:
Tatiana Neiva Ribeiro; Advogado: Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/SP); Interessado: Paulitec Construções Ltda.;
Advogado: Douglas Santos Ribas Junior (OAB: 129276/SP); Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP); Interessado: Firpavi
Construtora e Pavimentadora S/A; Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP); Advogada: Rafaella Borges Awazu (OAB:
182957/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263446-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º