TJSP 30/01/2019 -Pág. 1617 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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sobre a necessidade de perícia. Esclareçam os autores, se, a prova documental não supre a pericial. Intime-se. - ADV: RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS
DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 1040695-87.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Accacio
Parmezano e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpram os autores, na íntegra, a decisão de
fls. 378. Intime-se. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB
338316/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP)
Processo 1040700-12.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Antonio Aparecido Branco e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpram os autores, na íntegra,
a decisão de fls. 379. Intime-se - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES
PEIXOTO (OAB 171284/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP)
Processo 1040708-86.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Domingas Fernandes Machado e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpram os autores,
na íntegra, a decisão de fls. 376. Intime-se. - ADV: RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), VICTOR SINICIATO
KATAYAMA (OAB 338316/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 1040710-56.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Isabel de Abreu Gomes e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpram os autores, na íntegra,
a decisão de fls. 373. Int. - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB
359593/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 1040715-78.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Leonir Ferreira Bispo Pollon e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpram os autores,
na íntegra, a decisão de fls. 374. Intime-se. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), RUBENS
AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP)
Processo 1040718-33.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Margarida de Oliveira Alves e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpram os autores, na
íntegra, a decisão de fls. 379. Int. - ADV: RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA
(OAB 338316/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 1040733-02.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Sakae Taira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpram os autores, na íntegra, a decisão
de fls. 381. Int. - ADV: RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP),
TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 1040741-76.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Airton Manuel de Almeida e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpram os autores, na íntegra,
a decisão de fls. 378. Int. - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB
359593/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 1040750-38.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão José Carlos Gabana e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpram os autores, na íntegra,
a decisão de fls. 378. Intime-se. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), VICTOR SINICIATO
KATAYAMA (OAB 338316/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP)
Processo 1040967-81.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpram os autores, na íntegra, a decisão de fls. 395. Intime-se. - ADV:
TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), VICTOR
SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP)
Processo 1041054-37.2018.8.26.0053 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Artur Falcão Sfoggia - Vistos.
Não configuradas omissão/contradição, não acolho dos embargos. A via eleita é inadequada ao fim colimado. Int. - ADV: ARTUR
FALCÃO SFOGGIA (OAB 317675/SP)
Processo 1041149-09.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ingrid Souza dos Santos e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Wagner Franulovic - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls
544 e ss: Manifestem-se os autores. Intime-se. - ADV: MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO
(OAB 269435/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1041954-54.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações e Adicionais - Renata Santana Voltani
e outros - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho dos embargos. Tal como constou da fundamentação, o recálculo há que incidir sobre
os adicionais e sexta parte. Mantenho, no mais, como lançada a sentença. P. R o registo. Intime-se. - ADV: WELLINGTON
CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA
(OAB 374712/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Processo 1042076-67.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais
Específicas - Maria Angelica Marinho Barboza Sandrin e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 706 e ss.: manifeste-se a executada. - ADV: MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), CELSO LUIZ
BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), MARIA CLAUDIA CANALE
(OAB 121188/SP)
Processo 1043262-33.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Matheus Kümpel
Valentim Mendes e outro - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA
(intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 49191/SP)
Processo 1047298-16.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais
Específicas - Jacy Camargo Sayeg e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 112 e ss.: manifeste-se a
executada. - ADV: MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), CARLOS
JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 1047524-84.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Eugenio Frazatti - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA
(intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO
(OAB 240684/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO
(OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/
SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MARIO LUIS FRAGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º