TJSP 30/01/2019 -Pág. 472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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no próximo dia útil.Desnecessária intimação. - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), EDUARDO
ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), LUIZ CLAUDIO DE FREITAS
(OAB 258210/SP), FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP)
Processo 0010229-02.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010229) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jucrenaci Batista
de Almeida - Vistos.Considerando ter cessado minha designação para responder por esta Vara, baixo os presentes autos em
cartório sem decisão, anotando terem sido envidados os máximos esforços para esgotamento de toda conclusão aberta em
meu nome, o que somente não foi possível, em razão do invencível volume de processos.Promova-se nova carga dos autos
ao Magistrado que assumir a Vara no próximo dia útil.Desnecessária intimação. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS (OAB
258210/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP), ERNESTO
DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), EDUARDO ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP)
Processo 0010229-02.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010229) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jucrenaci Batista
de Almeida - Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: EDUARDO ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP),
JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), LUIZ CLAUDIO DE FREITAS (OAB 258210/SP), FELIPE DOS SANTOS
SILVA (OAB 307913/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 0010229-02.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010229) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Manoel Aparecido
da Silva - - Rafael da Silva - - Andressa da Silva - - Rosangela Aparecida da Silva - - Aristaque Arruda da Silva Neto - Jucrenaci
Batista de Almeida - RELAÇÃO 191 - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), EDUARDO ARAM
TCHALEKIAN (OAB 226540/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), LUIZ CLAUDIO DE FREITAS (OAB
258210/SP), FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP)
Processo 0010229-02.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010229) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Manoel Aparecido
da Silva - - Rafael da Silva - - Andressa da Silva - - Rosangela Aparecida da Silva - - Aristaque Arruda da Silva Neto - Jucrenaci
Batista de Almeida - Despacho Baixar sem decisão - Dr Rodrigo Pereira Angelim - ADV: FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB
307913/SP), LUIZ CLAUDIO DE FREITAS (OAB 258210/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), EDUARDO
ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 0010229-02.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010229) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Manoel Aparecido
da Silva - - Rafael da Silva - - Andressa da Silva - - Rosangela Aparecida da Silva - - Aristaque Arruda da Silva Neto - Jucrenaci
Batista de Almeida - Vistos. Fls. 456/457 e 487/488: defiro, expedindo-se o necessário. Após, manifestem-se os autores em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), EDUARDO ARAM
TCHALEKIAN (OAB 226540/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), LUIZ CLAUDIO DE FREITAS (OAB
258210/SP), FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP)
Processo 0010229-02.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010229) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Manoel Aparecido
da Silva - - Rafael da Silva - - Andressa da Silva - - Rosangela Aparecida da Silva - - Aristaque Arruda da Silva Neto - Jucrenaci
Batista de Almeida - Vistos. Junte a parte autora a certidão de matrícula do imóvel de todas as circunscrições que o imóvel
pertenceu, bem como a que perence. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: EDUARDO ARAM TCHALEKIAN
(OAB 226540/SP), FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP), LUIZ CLAUDIO DE FREITAS (OAB 258210/SP), JULIA
STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 0010250-80.2008.8.26.0271 (271.01.2008.010250) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Estado de
Sao Paulo - Rosana do Nascimento Andre - Vistos. O r. julgado é completo, claro e preciso, de sorte que não há se falar,
respectivamente, em omissão, obscuridade ou contradição. É manifesto o caráter infringente dos embargos de declaração
opostos. Na via recursal eleita, tal efeito somente é admitido de forma excepcional quando decorrente do saneamento dos vícios
ora apontados, o que não se verifica na espécie. Assim, NÃO ACOLHO os embargos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MANENTI
DOS SANTOS (OAB 131167/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES, JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 235319/SP), PEDRO
NOVAES BONOME (OAB 213968/SP)
Processo 0010365-96.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010365) - Usucapião - Propriedade - Benedito Aparecido Santa Chiara
- - Neuza Soares Santa Chiara - Simplicio Rizueno Iranzo e outros - Vistos. Considerando a juntada dos documentos, intime-se
a perita para que prossiga com os trabalhos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ SANTA CHIARA (OAB 201880/SP), FABIANA TINOCO
FERNANDEZ (OAB 289321/SP)
Processo 0010719-29.2008.8.26.0271 (271.01.2008.010719) - Procedimento Comum - Extinção - Clube de Campo Itapevi
- Antonio Lopes Junior - - Ivo Gobato - - Homero Luiz Vaz Domingues - - Hélio Anechini Filho e outros - Baixa da Dra. Caroline
Quadros da Silveira Pereira - ADV: HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP),
SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP), MARIÂNGELA FREITAS DE ABREU (OAB 268991/SP), IVO GOBATTO (OAB
51815/SP), OSMAR DE SOUZA (OAB 38683/SP), ARIDELSON CARLOS CESAR TURIBIO (OAB 26000/SP), NORMA SA MAIA
(OAB 19244/SP)
Processo 0010719-29.2008.8.26.0271 (271.01.2008.010719) - Procedimento Comum - Extinção - Clube de Campo Itapevi Antonio Lopes Junior - - Ivo Gobato - - Homero Luiz Vaz Domingues - - Hélio Anechini Filho e outros - Autor manifestar-se, em
05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, 3º, § 1º do
CPC). - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), ARIDELSON CARLOS CESAR TURIBIO (OAB 26000/SP), OSMAR
DE SOUZA (OAB 38683/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), NORMA SA MAIA (OAB 19244/SP), SEBASTIÃO
ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP), MARIÂNGELA FREITAS DE ABREU (OAB 268991/SP), IVO GOBATTO (OAB 51815/SP)
Processo 0010719-29.2008.8.26.0271 (271.01.2008.010719) - Procedimento Comum - Extinção - Clube de Campo Itapevi
- Antonio Lopes Junior - - Ivo Gobato - - Homero Luiz Vaz Domingues - - Hélio Anechini Filho e outros - Despacho Baixar
sem decisão - Dr Fernando Awenztern Pavlovsky - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP), IVO GOBATTO
(OAB 51815/SP), MARIÂNGELA FREITAS DE ABREU (OAB 268991/SP), OSMAR DE SOUZA (OAB 38683/SP), ARIDELSON
CARLOS CESAR TURIBIO (OAB 26000/SP), NORMA SA MAIA (OAB 19244/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP),
HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP)
Processo 0010996-11.2009.8.26.0271 (271.01.2009.010996) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.D.S.S. - - D.S.S.
- R.S.S. - Vistos. Proposto acordo às fls. 56/58, homologado às fls. 83, os requerentes foram intimados às fls. 92 sobre o
cumprimento integral do mesmo e quedaram inertes. Presume-se que o mesmo foi devidamente cumprido, sendo assim
homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado nos autos. Julgo extinto o processo
nos termos do artigo 487, inciso III alínea b, do CPC. Havendo defensores dativos, expeça-se certidão de honorários pelos
atos praticados. Ciência ao Ministério Público, se necessário. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: JORGE RODRIGUES PERES (OAB 200006/SP), LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP)
Processo 0011115-69.2009.8.26.0271 (271.01.2009.011115) - Procedimento Comum - Guarda - A.J.S. - Vistos. Abra-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º