TJSP 18/02/2019 -Pág. 2382 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
2382
de declaração em que alegam as partes omissão na sentença quanto ao ofício para desconto da pensão alimentícia. Acolho os
embargos de declaração, tempestivos, e no mérito dou-lhes provimento para que seja oficiado à empregadora do requerente,
na forma do disposto no item “9” da petição inicial (fl. 03). No mais, permanece a sentença tal como lançada. P.R.I.C. Int. - ADV:
JUAREZ LANA CASTELLO BRANCO (OAB 159726/SP)
Processo 1064809-20.2016.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Família - V.A.N.P. - G.A.P. - Vistos. Reitero as decisões
anteriores, impondo-se juntar a sentença homologatória do acordo trazido aos autos. Int. - ADV: ZENILDO COSTA DE ARAUJO
SILVA (OAB 13310/RJ), SERGIO KEUCHEGERIAN (OAB 193292/SP)
Processo 1064830-25.2018.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha de Jesus Souza - Adailton
Caetano de Souza - - Alcione Aparecida de Souza Oliveira - - Ana Paula de Souza Belarmino - - Lucas Gomes da Silva de
Souza - Vistos. Defiro a habilitação do herdeiro Lucas Gomes da Silva de Souza nos autos. Anote-se. Por cautela, intime-se
o herdeiro Lucas a se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do pedido de desistência da ação a fl. 42. O silêncio será
interpretado como anuência ao pedido. Após, conclusos. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE JOVENAZZI CERBONCINI (OAB 374952/
SP), LUCIANA APARECIDA DE SOUZA (OAB 228654/SP)
Processo 1065304-93.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Schuman Marinho - Jose Luiz Schuma
- Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Defiro, ainda, a dilação do prazo por vinte dias para a
providência requerida (certidão do INSS). Defiro a pesquisa de ativos financeiros em nome da de cujus, pelo sistema Bacenjud.
Defiro também a expedição de ofício à SUSEP, nos termos requeridos a fls. 05. Int. - ADV: WOLNEY MARINHO JUNIOR (OAB
213493/SP)
Processo 1065856-58.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.B. - - M.O.B. - B.B.B. - Vistos.
Em que pese os argumentos trazidos, verifico que se tratam de dois filhos e o valor fixado não se encontra exagerado. Por ora,
portanto, mantenho os alimentos provisórios no percentual fixado a fls. 122. Aguarde-se a audiência de conciliação designada
para o dia 14/02 p.f. Anote-se a interposição do agravo e aguarde-se eventual pedido de informações. Int. - ADV: LICIANI
NAYARA SABINO TENORIO FREITAS LIRA (OAB 418230/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), REGINA
MONTAGNINI (OAB 103429/SP), JOAO PAULO CORREA DE MORAES (OAB 341151/SP)
Processo 1066603-08.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.J. - T.J. - Vistos. Fls. 29/30:
anote-se advogada constituída pelo requerido. Diante do comparecimento espontâneo nos autos, considero-o citado, nos termos
do art. 239, §1º, CPC. Ciente do agravo de instrumento interposto pelo requerido (fls. 32/82). Anote-se. Mantenho a decisão
de fl. 26 pelos fundamentos ali lançados. Aguarde-se julgamento do recurso ou eventual concessão de efeito suspensivo. Int. ADV: RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS (OAB 252401/SP), SHEILAINE RODRIGUES MACHADO (OAB 381426/SP)
Processo 1067016-21.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Alimentos - H.C.S.F. - Vistos. Apensem-se os presentes
autos aos autos do processo nº. 1066029-82.2018.8.26.0002. Após, tornem ambos conclusos para decisão em conjunto. Int. ADV: WILLIAN MIGUEL DA SILVA (OAB 360610/SP)
Processo 1067433-71.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.N.G. - - D.C.G. - Vistos.
Providencie a requerente o documentos mencionados pela i. Representante do Ministério Público. Prazo de quinze dias. Após,
abra-se nova vista ao MP e conclusos. Int. - ADV: LEONARDO GREGORIO GROTTERIA (OAB 187143/SP)
Processo 1134529-03.2018.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Djanira Moreira de Almeida - Djalma
Moreira de Almeida - - Adriana Moreira de Almeida - - Deyse Trindade de Almeida Souza - - Thais Oliveira Almeida - - Dicson
Moreira de Almeida Junior - - Erika Oliveira Almeida - Vistos. Fls. 92 - tendo em vista o que constou da certidão de óbito, cabe
aos autores a comrprovação de que a residência do de cujus era no endereço indicado. Int. - ADV: NILMA ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 268128/SP)
Processo 4004827-29.2013.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.M.M. - L.R.B. e outro - Vistos. Diante do que consta na certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP), LUCIANA DE MELO VILAR (OAB 321459/SP), MARCO ANTONIO LEAL
BASQUES (OAB 224264/SP)
Processo 4007146-67.2013.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - FLÁVIO EDUARDO SILVA - Vistos. Defiro o prazo
suplementar de 20 (vinte) dias para providência requerida. Após apresentação de plano de partilha, remetam-se ao partidor. Na
inércia, arquivem-se Int. - ADV: ORLANDO GASPARINI CHRISTIANINI (OAB 147734/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2019
Processo 0002096-55.2018.8.26.0002 (processo principal 4000071-74.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.C.L. - A.L. - Ciência: MLE expedido. - ADV: ALINE MACHADO DA CUNHA (OAB
272238/SP), LUÍS FERNANDO PALMITESTA MACEDO (OAB 196302/SP)
Processo 0006327-28.2018.8.26.0002 (processo principal 0074927-77.2013.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.G.S. - I.B.S. - Fls. 116/117: Intime-se o executado como determinado às
fls.105, 2º§. Intime-se. - ADV: RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB 284040/SP)
Processo 0009037-55.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.S. - F.M.M.L. - Certidão expedida.
- ADV: CARLOS GUSTAVO MORELLO CUOCO (OAB 377177/SP)
Processo 0017943-34.2017.8.26.0002 (processo principal 1039076-23.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.F.M.S. - Fls. 166: manifeste-se a exequente, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: LUCIO DE LYRA
SILVA (OAB 261074/SP), ALINE DA SILVA FREITAS (OAB 266904/SP)
Processo 0022229-21.2018.8.26.0002 (processo principal 0147022-81.2008.8.26.0002) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO TITULO JUDICIAL - L.S.S. - Vistos. Fls. 31/35: cobre-se o cumprimento do
mandado de fls. 36/37, vez que o AR de fls. 29 aparentemente foi recebido por terceiro (vide comparação da assinatura e do
número do RG declarado). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANA MONIZ MEIRELLES REIS (OAB 211389/SP)
Processo 0023072-54.2016.8.26.0002 (processo principal 0006087-15.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º