TJSP 26/02/2019 -Pág. 547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2757
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Processo 0000884-45.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Luiz
Corte Amaro - Municipio de Araçatuba - Vistos. I - Tendo em vista o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença,
permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, para eventual consulta e extração de fotocópia por interessado
(art. 1.286, § 4º, das NSCG). II - Decorrido o prazo e feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Intimemse. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), VINÍCIUS HEIB VIEIRA CASSIANO (OAB 329684/SP), RONALDO ABUD
CABRERA (OAB 148504/SP)
Processo 0001112-54.2013.8.26.0032 (003.22.0130.001112) - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994
- Alcides Reinaldo Polido - - Lucilene Floriano - - Márcia Maria de Souza Gomes - - Marisa Souza Bonfim Rosa - - Neide de
Oliveira Cardoso - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Paulo Luvisari Furtado - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal para
que apresente os documentos solicitados pelo sr. Perito (fls. 624/625), no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: RENATA DOS
SANTOS MELO (OAB 246052/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB
225463/SP)
Processo 0001526-28.2008.8.26.0032 (032.01.2008.001526) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Conceição Nunes Ferreira - Município de Araçatuba - vistos. Diante do falecimento do executado, providencie a Serventia a
retificação do polo passivo da ação, que passará a correr contra o “espólio”. Intime-se a inventariante, conforme requerido.
intime-se. - ADV: THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA (OAB 197038/SP),
TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP)
Processo 0001744-85.2010.8.26.0032 (032.01.2010.001744) - Procedimento Comum Cível - Abel Leite dos Santos - - Ademar
Ribeiro - - Afonso Boniventi Netto - - Alcir Piedade - - Antonio Lopes da Silva - - Antonio David Claudino - - Antonio Melchiades
Barbosa e outros - Departamento de Estradas de Rodagem Der - Vistos. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), DOCLACIO DIAS
BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 0002059-11.2013.8.26.0032 (processo principal 0018959-45.2008.8.26.0032) (003.22.0130.002059/1) Cumprimento de sentença - Constroeste Construtora e Participações Ltda - - Município de Araçatuba - Vistos. Oficie-se
ao Santander, relatando o ocorrido, com a observação de que houve determinação apenas para transferência dos valores
depositados em conta judicial daquela instituição, para uma conta à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil; não houve
qualquer deliberação acerca de bloqueio de valores, que se efetivado, deverá ser liberado. No mais, aguarde-se pela efetivação
das transferências de valores. Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), LESSANDRO JACOMELLI
(OAB 217336/SP), TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/
SP)
Processo 0002613-14.2011.8.26.0032 (032.01.2011.002613) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Vera Lúcia Teixeira Martinez - Prefeitura Municipal de Araçatuba Sp - Vistos. Tendo decorrido o prazo fixado à fl.
340, sem manifestação das partes, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI
(OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP), RENATA
DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0003066-43.2010.8.26.0032 (032.01.2010.003066) - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994
- Benedito Roberto de Oliveira - - Décio Tiburcio Pinto - - José Carlos Martinez - - Guilherme Bianchi - - Alexandre Bianchi - Carlos Henrique Bianchi - - Gustavo Bianchi e outros - Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba Daea - Vistos. Defiro o
pedido de carga dos autos formulado pelo DAEA, que deverá ainda, manifestar-se acerca do alegado às fls. 1073/1074. Intimese. - ADV: MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 184780/SP)
Processo 0004875-68.2010.8.26.0032 (032.01.2010.004875) - Procedimento Comum Cível - Ana Regina Hernandes
Carrenho - Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por mais quinze dias, manifestação da Fazenda do Estado, quanto ao
requerimento de fl. 246. Intime-se. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), LUCIANO CHAVES DOS SANTOS
(OAB 129569/SP)
Processo 0006163-22.2008.8.26.0032 (032.01.2008.006163) - Monitória - Cheque - Município de Araçatuba - Celisvaldo
Viana da Silva - Vistos. Manifeste-se o Município de Araçatuba, em quinze dias, requerendo o que de direito. Intime-se. ADV: FABIO HENRIQUE NAGAMINE (OAB 268616/SP), FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR (OAB 208872/SP), RENATA DOS
SANTOS MELO (OAB 246052/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006262-45.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 0019381-49.2010.8.26.0032) (processo principal 001938149.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Olga Mutti Silveira - Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - DAEA
- Vistos. Defiro o pedido de carga dos autos formulado pelo DAEA, por dez dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB
172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP)
Processo 0006270-95.2010.8.26.0032 (032.01.2010.006270) - Mandado de Segurança Cível - Vivax Ltda - Delegado
Regional Tributário de Araçatuba - - Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Estado de São Paulo Em Araçatuba Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 837/838: manifeste-se o d. Procurador do Estado, em quinze dias. Intime-se.
- ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), MURILO MARCO (OAB 238689/SP), CLAUDIA MARIA
DE PAULA EDUARDO GERALDI (OAB 87158/SP)
Processo 0006359-16.2013.8.26.0032 (003.22.0130.006359) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo
de Serviço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Tendo em vista o peticionamento eletrônico do cumprimento
de sentença, permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, para eventual consulta e extração de fotocópia por
interessado (art. 1.286, § 4º, das NSCG). II - Após, dê-se ciência às partes do prazo previsto no art. 636, das Normas de Serviço
da Corregedoria geral da Justiça, facultando-se ao interessado a restituição de documentos. III - Decorrido o prazo, façam-se
as anotações necessárias quanto à extinção da ação no sistema oficial e encaminhem-se os autos à reciclagem, observandose o procedimento estabelecido pela Administração do Tribunal. Intimem-se. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB
294752/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 0007115-98.2008.8.26.0032 (032.01.2008.007115) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda do
Estado de São Paulo - Felipe Marcel de Polli Souza - Vistos. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: ALMIR JONAS DE POLI (OAB 212189/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), BENJAMIM VIEIRA (OAB
99558/SP)
Processo 0007786-24.2008.8.26.0032 (032.01.2008.007786) - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais
Específicas - José de Freitas Caires Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista dos autos ao autor,
aguardando-se por quinze dias por sua manifestação. Intime-se. - ADV: LUCIANO CHAVES DOS SANTOS (OAB 129569/SP),
DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º