TJSP 14/03/2019 -Pág. 1242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
1242
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A
- Apelado: Mario Alberto Behar - Apelada: Batia Behar - Apelada: Emilia Rebeca Chama - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso
especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Solano
de Camargo (OAB: 149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 168434/RJ) - Bruno Kuperman
(OAB: 275842/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1083147-39.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Jayme David Bartling
- Apdo/Apte: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Fls. 495/514: Não havendo a interposição de
recurso contra a decisão a fls. 491/492, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao juízo de origem, a
quem competirá apreciar a petição a fls. 495/514, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Celia Lima do Amaral (OAB: 87660/SP) - Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP) João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1083832-80.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Tokio Marine Seguradora
S/A - Apdo/Apte: American Airlines Inc. - Apelado: Dhl Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda - III. Pelo exposto, ADMITO o
recurso especial de DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL) LOGISTICS LTDA pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP) - Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - Ruben Jose da Silva Andrade
Viegas (OAB: 43655/RJ) - Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1083832-80.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Tokio Marine
Seguradora S/A - Apdo/Apte: American Airlines Inc. - Apelado: Dhl Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda - III. Pelo exposto,
ADMITO o recurso especial de AMERICAN AIRLINES INC. pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Ricardo Bernardi
(OAB: 119576/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: 43655/RJ) Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1083832-80.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Tokio Marine
Seguradora S/A - Apdo/Apte: American Airlines Inc. - Apelado: Dhl Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB:
43655/RJ) - Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1083832-80.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Tokio Marine
Seguradora S/A - Apdo/Apte: American Airlines Inc. - Apelado: Dhl Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda - III. Pelo exposto,
considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso extraordinário de DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL)
LOGISTICS LTDA pelo art. 102, III, “a”, da CF, c/c art. 1.030, V,”c”, do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório
Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) - Carla Christina
Schnapp (OAB: 139242/SP) - Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: 43655/RJ) - Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1083832-80.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Tokio Marine Seguradora
S/A - Apdo/Apte: American Airlines Inc. - Apelado: Dhl Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda - III. Pelo exposto, considerando
a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso extraordinário de AMERICAN AIRLINES INC. pelo art. 102, III, “a”, da CF,
c/c art. 1.030, V,”c”, do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP) - Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - Ruben Jose da Silva
Andrade Viegas (OAB: 43655/RJ) - Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1087486-75.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Genival Ribeiro de Sousa (Justiça Gratuita) - 1. Fls. 301: À oportuna apreciação do MM. Juiz a quo. 2. Fls. 302/317:
Processe-se o agravo em recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A. Diante da procuração e dos substabelecimentos
acostados, proceda a Secretaria às devidas anotações. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes
(OAB: 220917/SP) - Jairo de Paula Ferreira Junior (OAB: 215791/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1095989-22.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Tokio Marine Seguradora
S/A - Apdo/Apte: NIPPON EXPRESS CO. LTD representada por NIPPON EXPRESS BRASIL TRANS.INT. LTDA - Apte/Apdo:
UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA. - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP) - Ademar Pereira
(OAB: 41977/SP) - Abrão Jorge Miguel Neto (OAB: 172355/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1096342-28.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Filipe Taques Ghignone
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º