Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2772
3087
ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência. 4. Com a data, CITE(M)-SE
a parte ré dos termos da ação e INTIME-SE para comparecimento no CEJUSC, localizado na Praça Desembargador Eduardo
Campos Maia, s/nº (prédio do Juizado Especial) - Centro, Pindamonhangaba-SP, para a realização da audiência de conciliação.
- ADV: VITOR JULIANO NUNES ARAUJO (OAB 382439/SP), NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA (OAB 383582/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2019
Processo 1001140-17.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Suzi Cristina dos
Santos Carvalho - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção, emendar a inicial
a fim de: A) juntar cópia legível da CAT (p. 18) e da comunicação de decisão do INSS (p. 24); B) esclarecer se a doença/lesão/
moléstia/deficiência que a acomete decorreu de infortúnio ou do exercício de funções desempenhadas, bem assim descrevendo
as circunstâncias fáticas do acidente ou das atividades que desencadearam a doença ocupacional. - ADV: LUIZ PAULO DE
ARRUDA (OAB 358258/SP), MAIBI MONTEIRO MARQUES MORA (OAB 362302/SP)
Processo 1006733-95.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Beatriz da Silva Santos - Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba - - Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba - Pp. 224/225: embora tenha operado
a preclusão da prova oral solicitada pela autora, visto que ela não arrolou as testemunhas tempestivamente, permanece a
necessidade da realização da audiência de instrução e julgamento para a colheita do depoimento pessoal dela, conforme
solicitado pelas partes requeridas. - ADV: WILSON JOSE DA SILVA FILHO (OAB 131053/SP), JOSÉ MARCOS LACERDA
MODESTO ARRAES (OAB 301220/SP), SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES (OAB 363824/SP), TALITHA
SALLES BETTONI MAMEDE LIMA (OAB 364611/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2019
Processo 1000831-93.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - João Carlos de Lima - - Lidiane
Santiago de Lima - 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao Cartório
de Registro de Imóveis competente, para que preste informações sobre o imóvel, em especial sobre o memorial descritivo e
os confrontantes, além de outras a critério do Oficial Registrador, que deverá margear as custas. - ADV: RENATA MARA DE
ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 1002962-46.2016.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clelio Pereira da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA-SP - - Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e outro - Defiro
a dilação do prazo por mais 30 dias, na forma solicitada. Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
decisão sem manifestação, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito em até 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção, nos termos do §1º do art. 485 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIMARY ROMAO FLORES (OAB 109224/SP), MARTA
CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), ALCIONE APARECIDA DE MOURA (OAB 260704/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2019
Processo 1001110-79.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Marco da Silva 1. Certidão de p. 55: em complementação ao item 4 da decisão de pp. 50/52, designo a perícia médica para o mesmo dia da
audiência de instrução e julgamento - 21/05/2019 - às 11:00 horas. 2. No mais, cumpra-se a referida decisão tal como está
lançada. - ADV: HELIO MARCONDES NETO (OAB 223413/SP), CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA (OAB 244926/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2019
Processo 0004282-90.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004282) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Vera Lucia Pontes - Santa Casa de Misericordia de Pindamonhangaba - Cientifico a parte interessada do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das
NSCGJ). - ADV: GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP)
Processo 0004486-37.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004486) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade A.R.R. - Em vista da perícia ter sido requisitada por uma das partes NAO CONTEMPLADA PELA JUSTIÇA GRATUITA, a mesma
deve arcar com os honorários periciais de acordo com ofício de p. 209, conforme o que segue: (X)Pagamento de 50% (valor de
RS 499,34) por parte do réu; Seguem instruções para a efetuação do pagamento: Tipo: depósito bancário identificado simples.
BANCO: BANCO DO BRASIL 001 AGÊNCIA: 1897-X CONTA CORRENTE- 8231-7 TITULAR: Instituto de Medicina Social e
de Criminologia de São Paulo IMESC Identificador 3: (nome do periciando) Identificador 1: (CPF periciando) - ADV: RAFAEL
TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP)
Processo 0004486-37.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004486) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- A.R.R. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15(quinze) dias, sobre laudo juntado aos autos. - ADV: RAFAEL TOBIAS
RIBEIRO (OAB 359963/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º