TJSP 25/03/2019 -Pág. 1409 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
1409
Apelado: Mariangela Pereira dos Santos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Maria
Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518020-38.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Claudeci Guedes dos Santos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Nice
Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0518116-52.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Cível - Suzano - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SUZANO - Apelado: Lava- Certer Estac e Lanch Ltda Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de
março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes
Faim - Advs: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0518141-94.2007.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Cível - Suzano - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SUZANO - Apelado: Distrib. de Prod. Alimenticios Suzano - Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 9 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Eurípedes Faim - Advs: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0518165-26.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Marpib Logistica e Operadora Portuaria Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de
março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto
- Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518175-70.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Servport Serv Port Maritimos Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de
2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs:
Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518295-16.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: D C Transportes Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Hamilton Valvo
Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518379-85.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Syla D Mattos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Maria Claudia Terra
Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518436-35.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Ana Luiza Cremoneze Pacheco Transportes - Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9
de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende
Silveira - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518517-86.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Mvaz e Gouvea Ltdame - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Ilza de
Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518560-86.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Alcebiades de Paula S.f - Deixo de apreciar o recurso interposto às fls. 35-40 por ter sido protocolado posteriormente
ao ora examinado. Segue decisão, em separado. São Paulo, 9 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/
SP) (Procurador) - Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518560-86.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Alcebiades de Paula S.f - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs:
Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador) - Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) - Nice
Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518657-23.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Litoral Distribuidora de Veiculos Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março
de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518712-37.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Lazinho Ornelos (Não citado) - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º