TJSP 25/03/2019 -Pág. 2952 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
2952
SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), RENATA ROLIM DA
SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP)
Processo 0002076-56.2005.8.26.0443 (443.01.2005.002076) - Mandado de Segurança Cível - Agentes Políticos - Roberto
Palmiro Caraciola - Diretor de Tributos de Arrecadação da Prefeitura do Municipio de Piedade - Manifestem-se as partes, em 15
dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), VALDIR TELES
DE OLIVEIRA (OAB 140275/SP), CAROLINA BOARI CARACIOLA (OAB 213516/SP), ROBERTO PALMIRO CARACIOLA (OAB
22364/SP), ANDREA BOARI CARACIOLA (OAB 131171/SP)
Processo 0002105-14.2002.8.26.0443 (443.01.2002.002105) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - Defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 1
(um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III e §2º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para
dar andamento aos autos. No silêncio, arquivem-se aguardando provocação. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
Processo 0002329-29.2014.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Schneider - Fls.194: Defiro. Expeça-se o
alvará. No mais, aguarde-se a manifestação da Secretaria da Fazenda. Int. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP),
SARA SOUZA LOPES (OAB 101482/SP)
Processo 0002848-37.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - AGENOR
GABRIEL DE OLIVEIRA e outro - Manifeste-se a autora em contrarrzões de apelação - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO
CARAVITA (OAB 153266/SP), BATISTA ATUI NETO (OAB 55113/SP)
Processo 0003244-30.2004.8.26.0443 (443.01.2004.003244) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - manifestese a exequente acerca da pesquisas realizadas - ADV: CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP), NANCI SIMON PEREZ
LOPES (OAB 193625/SP)
Processo 0003499-36.2014.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Soares da Silva e outro - Manifeste-se,
o requerente, tendo em vista que apenas dois confrontantes foram citados nos endereços dispoiníveis, conforme fls. 139. - ADV:
FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
Processo 0003733-38.2002.8.26.0443 (443.01.2002.003733) - Monitória - Cheque - Jose Benedito Guerra Maia - manifestese o autor acerca do oficio de fls. 96 - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), LETICIA DE
OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB 138800/SP)
Processo 0004160-15.2014.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hideo Nakajima
- Banco do Brasil S/A - mandado de levantamento disponível para retirada - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), ALEX
VICENTE FERNANDES (OAB 296356/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004860-69.2006.8.26.0443 (443.01.2006.004860) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Amaro Cezar Florencio
Pinto e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Com exceção da citação da Fazenda Publica como confrontante em razão
da divisa do imóvel com a Escola Estadual Miguel Pires de Godinho (fls. 322), todos os demais confrontantes foram citados.
Assim, certifique a serventia se já houve a citação da FESP como confrontante. Em caso negativo, proceda-se a citação da
FESP. Em caso positivo, regularizem-se e tornem para sentença. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP),
FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), JOSÉ ÂNGELO
REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
Processo 0004996-85.2014.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Willian Hiroki Ogata - manifeste-se o autor dando
prosseguimento ao feito - ADV: KELLY CRISTINA RODRIGUES BRANCO (OAB 343784/SP)
Processo 0005011-54.2014.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A J Marciano Advocacia
- Arquivem-se aguardando provocação. Int. - ADV: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP),
CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO ROLIM (OAB 232960/SP)
Processo 0005673-18.2014.8.26.0443 (apensado ao processo 0002533-73.2014.8.26.0443) (processo principal 000253373.2014.8.26.0443) - Incidente de Falsidade - Indenização por Dano Material - Rosana de Paula Leite de Oliveira e outros
- .Tendo em vista o interesse de menores e a fim de evitar futura alegação de nulidade processual, converto o julgamento em
diligencia e determino a remessa dos autos ao representante do Ministério Público a que se manifeste sobre todo o processado,
requerendo o que de direito. - ADV: VANESSA WEGMANN (OAB 71601/RS), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB
248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 0005700-06.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005700) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Mercedes
Garcia Gomes e outros - Os presentes autos encontram-se aguardando o prazo de 30 dias - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB
162825/SP)
Processo 0005714-58.2009.8.26.0443 (443.01.2009.005714) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2ª Região - manifeste-se a exequente acerca das pesquisas realizadas ADV: MARCELO PEDRO OLIVEIRA (OAB 219010/SP), APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP), ADEMIR LEMOS FILHO
(OAB 81782/SP)
Processo 0005795-31.2014.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto Diante da denúncia do não cumprimento do acordo, intime-se a executada pessoalmente a pagar o valor atualizado do débito em
15 dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO
(OAB 184755/SP)
Processo 0005866-14.2006.8.26.0443 (443.01.2006.005866) - Procedimento Comum Cível - Compensação - Metalplix
Industria,comercio,importação e Exportação Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - os presentes autos foram
desarquivado e permanecerão em cartório por 30 dias - ADV: MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), SILENE REGINA
SGARBI (OAB 106802/SP)
Processo 0006007-91.2010.8.26.0443 (443.01.2010.006007) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Antonio Marcos Prestes da Silva - a execução fiscal foi desarquivada e permanecerá em cartório por 30 dias. Após retornarão
ao arquivo - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/
SP)
Processo 3001364-34.2013.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Wagner Marciano - - Eliete Maria
Damásio Tura Marciano - Fls.178: Aceito a renúncia. Nomeio em substituição o leiloeiro Ronaldo Milan, mantendo os demais
pontos da decisão de fls.174. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO CARDOSO (OAB 222163/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB
264430/SP)
Processo 3001639-80.2013.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Margarida da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Estão disponiveis os alvaras para levantamento do RPV. - ADV: ANA MARIA FRIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º