TJSP 27/03/2019 -Pág. 463 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
463
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador);
Apelado: Manoel Mendes Fiuza;
1010949-44.2016.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1010949-44.2016.8.26.0604; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maurício Antônio de Oliveira; Advogada:
Viviane de Oliveira Sposito (OAB: 199700/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Camila Véspoli
Pantoja (OAB: 233063/SP) (Procurador);
1507672-83.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507672-83.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/
SP) (Procurador); Apelado: Terezinha de Jesus Albano (Espólio);
1505459-07.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505459-07.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB:
157027/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Fandozzi;
1014341-05.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014341-05.2018.8.26.0577; Assunto:
Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Camila Laitano; Advogado: Wellington Freitas de
Lima (OAB: 392200/SP); Advogado: Gustavo de Souza (OAB: 414891/SP);
1002440-74.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª
Vara Cível; Nº origem: 1002440-74.2017.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Thiago Machado Nogueira de
Oliveira; Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Jana Bastos Metzger (OAB: J/BM) (Procurador);
1510409-59.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1510409-59.2016.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
Alexandre Ribeiro Leal - Restaurante; Apelado: Alexandre Ribeiro Leal;
1010932-08.2016.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1010932-08.2016.8.26.0604; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ozias Neto; Advogado: Rubens Champam
(OAB: 267752/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Camila Véspoli Pantoja (OAB: 233063/SP)
(Procurador);
1014914-37.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014914-37.2018.8.26.0482; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Eveline Ricci; Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP);
1508831-61.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508831-61.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: David Martins de Oliveira;
1021015-67.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1021015-67.2016.8.26.0577; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: C. N. & C. LTDA;
Advogado: Philippe Alexandre Torre (OAB: 191039/SP); Apelado: F. de P. e D. do C. - P.; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira
(OAB: 329155/SP) (Procurador);
1010859-83.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Nº origem: 1010859-83.2017.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geisa Concret Alves dos Santos;
Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador); Advogada: Flavia
Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador);
1509232-60.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509232-60.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º