TJSP 02/04/2019 -Pág. 307 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
307
Nº 0000852-66.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Recorrido: Carolina Domingues Seabra - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO BANCÁRIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER SOB
PENA DE MULTA – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
Nº 0000925-38.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: HILDA DE PAULA
SANTOS DA SILVA - Recorrida: RENATA DE LIMA SANTANA DIAS - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – REVENDA DE PRODUTOS / INEXISTÊNCIA DE
RELAÇÃO DE CONSUMO – ÔNUS PROBATÓRIO QUE NÃO SE INVERTE NO CASO EM CONCRETO – COMPETÊNCIA
MANTIDA. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Ricardo Faria Pelaio (OAB: 192496/SP) - Rita de Cassia Rocha Fioretti (OAB:
80002/SP)
Nº 0001437-30.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Banco do Brasil
S/A - Recorrido: Ovídio de Azevedo - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO
INOMINADO – SERVIÇO/CONTRATO BANCÁRIO – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM REPARAÇÃO MATERIAL/
MORAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Rafael
Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP)
Nº 0001441-58.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Recorrido: JOSE PAULO FERREIRA - Magistrado(a) Helen Cristina de
Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO – FORNECIMENTO
DE ÁGUA – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs:
Marco Antonio Cação (OAB: 286246/SP) - Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP)
Nº 0001511-44.2018.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Giovanni Andozia
Caggiano - Recorrida: Jaqueline de Oliveira - Recorrido: Pablo Vinicius de Oliveira Santos - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo
Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – REPARAÇÃO
– MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Sandra Gomes
da Silva (OAB: 168090/SP)
Nº 0001668-57.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Elektro Eletricidade e
Serviços S/A - Recorrido: Rubens Lima - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO
INOMINADO – SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE – FORNECIMENTO DE ENERGIA/PROTESTO/MULTA COMINATÓRIA/
SEQUESTRO – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs:
Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
Nº 0001669-42.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: BANCO DO
BRASIL S/A - Recorrida: Maria José Dourado - Recorrido: Banco Santander S.A. - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/CONTRATO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO/LIMITAÇÃO
DE DESCONTO – PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AOS CONTRATOS – SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA LIMITADORA A 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS MANTIDA. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Ingrid Raunaimer da Cunha (OAB: 368613/SP)
Nº 0002239-85.2018.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: JOANES SOUZA DA
CONCEIÇÃO SOUZA - Recorrido: Elvis José de Freitas - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – REPARAÇÃO – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Rodrigo Emanoelli (OAB: 404224/SP)
Nº 0002260-04.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: José de Lima Alves
- Recorrida: Inez Aparecida de Caires Silveira - Recorrido: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – REPARAÇÃO
MATERIAL E MORAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. Advs: Joao Carlos Zelante (OAB: 104270/SP) - Marco Antonio Cação (OAB: 286246/SP)
Nº 0002570-98.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Hugo Servulo
dos Santos - Recorrido: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO/CONTRATO – DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE / AÇÃO IMPROCEDENTE – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS –
NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Perla Rodrigues Gonçalves (OAB: 287899/SP) - Osvaldo Turina Junior (OAB: 255224/SP) Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
Nº 0002619-42.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: FACTA FINANCEIRA
SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Recorrido: Domingas Rosa Pereira Sousa - Magistrado(a) Paulo Alexandre
Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/CONTRATO BANCÁRIO
– EMPRÉSTIMO/LIMITAÇÃO DE DESCONTO – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS –
NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - Carolina Saraiva Cidade (OAB: 75878/RS)
Nº 0002648-92.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Financeira Itau Cbd
S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercado Extra Mongaguá)
- Recorrido: LUCIA AGUILAR WOLF - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO BANCÁRIO/FRAUDE – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM REPARAÇÃO
MATERIAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º