TJSP 02/04/2019 -Pág. 313 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
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DE ORDEM PÚBLICA – DESERÇÃO DECLARADA – NÃO CONHECIDO. - Advs: Andre Gonçalves da Silva (OAB: 305541/SP)
- Marlon Moreira Ribeiro - Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP)
Nº 1001935-03.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: José Vlademil
Flores - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – REPARAÇÃO
MATERIAL E MORAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO.
- Advs: Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Rogerio
Ramos Batista (OAB: 153918/SP)
Nº 1002019-04.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Renato Beneton
- Recorrido: Banco Santander Brasil S/A - Recorrida: SERASA - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO BANCÁRIO – AÇÃO DE REPARAÇÃO MORAL
IMPROCEDENTE – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. Advs: Fausto Romera (OAB: 261331/SP) - Rui Cesar Biazão (OAB: 410481/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
- Antonio Carlos Budoia (OAB: 225593/SP)
Nº 1002026-05.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Irmãos Basan & Cia
Ltda Me - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE COBRANÇA EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO – MANUTENÇÃO
DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Maristela Aparecida Steil Basan
(OAB: 118261/SP)
Nº 1002058-98.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Elektro Eletricidade
e Serviços S/A - Recorrida: Elisangela Salomão Teixeira Santana - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO/CONTRATO – DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE COM DANO MORAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO
PROVIMENTO. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Mariana Bucanas de Almeida (OAB: 348641/SP)
Nº 1002074-52.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Sidney dos Santos
Brito - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO PÚBLICO – INFRAÇÃO DE TRÂNSITO/CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO
PROVIMENTO. - Advs: Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP) - Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - Dulce
Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
Nº 1002098-80.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Miranda dos Santos - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Deram provimento ao
recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – APLICAÇÃO ‘IN TOTUM’ DO ENTENDIMENTO
FIRMADO PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/TEMA 810 – SOBRESTAMENTO DA FASE EXECUTIVA NA
INSTÂNCIA DE ORIGEM/FACULDADE DO CREDOR ANUIR CALCULO FAZENDÁRIO. PROVIDO. - Advs: Tatiana Capochin
Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Regina Marcia Cabral Neves (OAB: 97903/SP)
Nº 1002188-88.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Vitorio Custodio Siviero - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Deram provimento ao recurso. V.
U. - RECURSO INOMINADO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – APLICAÇÃO ‘IN TOTUM’ DO ENTENDIMENTO FIRMADO
PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/TEMA 810 – SOBRESTAMENTO DA FASE EXECUTIVA NA INSTÂNCIA DE
ORIGEM/FACULDADE DO CREDOR ANUIR CALCULO FAZENDÁRIO. PROVIDO. - Advs: Vera Fernanda Medeiros Martins
(OAB: 199495/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - José Marcos
Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Regina Marcia Cabral Neves (OAB: 97903/SP)
Nº 1002198-35.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Alves dos Santos - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Deram provimento ao
recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – APLICAÇÃO ‘IN TOTUM’ DO ENTENDIMENTO
FIRMADO PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/TEMA 810 – SOBRESTAMENTO DA FASE EXECUTIVA NA
INSTÂNCIA DE ORIGEM/FACULDADE DO CREDOR ANUIR CALCULO FAZENDÁRIO. PROVIDO. - Advs: Rodrigo Farah Reis
(OAB: 290343/SP) - Regina Marcia Cabral Neves (OAB: 97903/SP)
Nº 1002247-76.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Viação Cometa
S.A. - Recorrida: Maria Aline da Silva - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – REPARAÇÃO MORAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Andrea Orabona Angelico Massa (OAB: 152184/SP) Fernanda da Conceição Ivata da Silva (OAB: 280545/SP)
Nº 1002277-48.2017.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Grupo SEB do
Brasil Produtos Domésticos Ltda - Recorrida: Rosangela Aparecida Rinaldo - Recorrido: Casas Bahia S/A - Magistrado(a) Helen
Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – TERCEIRO PREJUDICADO
/ PREJUÍZO NÃO DEFENDIDO EM RAZÕES RECURSAIS. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Thais Garbarino Aldana (OAB:
323146/SP) - Leila Regina Martins (OAB: 372108/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)
Nº 1002302-27.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Cia de Saneamento
Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Recorrido: Edilson Souza Rodrigues - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues
Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO PÚBLICO – FORNECIMENTO DE
ÁGUA – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º