TJSP 11/04/2019 -Pág. 825 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
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DESPACHO
Nº 0007956-85.2012.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Amilcar
Humberto da Cruz (E outros(as)) - Embargte: Elaine Conz de Toledo Cruz - Embargdo: Sociedade de Amigos do Vale das
Laranjeiras - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso extraordinário pelo art. 102, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Alberto Casanova Campos (OAB: 137256/SP) - Nelson Primo (OAB: 37583/SP) - André
Camera Capone (OAB: 140356/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007956-85.2012.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Amilcar
Humberto da Cruz (E outros(as)) - Embargte: Elaine Conz de Toledo Cruz - Embargdo: Sociedade de Amigos do Vale das
Laranjeiras - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Alberto Casanova Campos (OAB: 137256/SP) - Nelson Primo (OAB: 37583/
SP) - André Camera Capone (OAB: 140356/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007956-85.2012.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Amilcar
Humberto da Cruz (E outros(as)) - Embargte: Elaine Conz de Toledo Cruz - Embargdo: Sociedade de Amigos do Vale das
Laranjeiras - Assim, torno sem efeito as decisões a fls. 474 e 475 e passo à nova análise dos reclamos, em separado. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Alberto Casanova Campos (OAB: 137256/SP)
- Nelson Primo (OAB: 37583/SP) - André Camera Capone (OAB: 140356/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0008737-61.2005.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Companhia de Seguros
do Estado de São Paulo - Cosesp - Apelado: Gilson Freitas Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Quitéria Pedro Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz de Oliveira Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Regiane Maria Sales Ferreira de Paula
(Justiça Gratuita) - Apelado: Ademir de Paula (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Econômica Federal - Interessado: União
Federal - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mariana Knudsen Vassole (OAB: 285746/SP) - Marcel Brasil de Souza Moura (OAB:
254103/SP) - Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) - Marcos Umberto Serufo
(OAB: 73809/SP) - André Cardoso da Silva (OAB: 175348/SP) - Renata Cristina Failache de Oliveira Faber (OAB: 205411/SP) Natalia Pasquini Moretti (OAB: 186910/SP) (Procurador) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0924019-65.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Jose Anzanello Apelante: Nilcio Alves Fontes Filho - Apelante: João Carlos Sacomani Padovan - Apelante: Rosangela Vieira Alves - Apelante:
Jose Edwaldo Galli - Apelado: Sari - Sociedade Amiga do Recreio Internacional - Apelado: Banco Bradesco S.a. - III. Pelo
exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Gilmar Jose Jacomo (OAB: 337794/SP) - Mateus Luiz Sartore (OAB: 37489/SP) - Adriano César Ullian (OAB:
124015/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0924019-65.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Jose Anzanello Apelante: Nilcio Alves Fontes Filho - Apelante: João Carlos Sacomani Padovan - Apelante: Rosangela Vieira Alves - Apelante:
Jose Edwaldo Galli - Apelado: Sari - Sociedade Amiga do Recreio Internacional - Apelado: Banco Bradesco S.a. - III. Pelo
exposto, ADMITO o recurso extraordinário pelo art. 102, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao
Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Gilmar Jose Jacomo (OAB: 337794/SP) - Mateus Luiz Sartore (OAB: 37489/SP) - Adriano César Ullian (OAB:
124015/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0924019-65.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Jose Anzanello Apelante: Nilcio Alves Fontes Filho - Apelante: João Carlos Sacomani Padovan - Apelante: Rosangela Vieira Alves - Apelante:
Jose Edwaldo Galli - Apelado: Sari - Sociedade Amiga do Recreio Internacional - Apelado: Banco Bradesco S.a. - Assim, torno
sem efeito a decisão a fls. 1.031 e passo à nova análise dos reclamos, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Gilmar Jose Jacomo (OAB: 337794/SP) - Mateus Luiz Sartore (OAB: 37489/SP) - Adriano
César Ullian (OAB: 124015/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 9246640-46.2008.8.26.0000 (994.08.065331-7) - Processo Físico - Apelação Cível - Americana - Apelante: Itaú Unibanco
S/A (atual denominação de Banco Itau S/A) - Apelado: Associacao de Defesa dos Usuarios do Sistema Financeiro de A Mericana
e Regiao-ausfar - Fls. 612/616: 1. Em face da homologação do acordo pelo MM. Juiz a quo, restam prejudicados os recursos
especial e extraordinário interpostos por Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Banco Itaú S/A), superadas as decisões a fls.
520 e 521. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) - Jose Roberto dos Santos Bedaque (OAB: 309099/SP) - Bárbara Borba Novaes dos Santos (OAB: 357821/SP) - Cândido
Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) - Sara Cristiane Pinto (OAB: 243609/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0118673-74.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embargte:
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