TJSP 16/04/2019 -Pág. 1514 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
1514
Processo 0034309-49.2004.8.26.0053 (053.04.034309-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fernando de Melo
Salimene - - José Marques Pereira e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 1102/1103: defiro o levantamento
em favor dos autores, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/
SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), LUCIANE CAMARINI AMBROSIO (OAB 171724/SP), FÁBIO KUMAI (OAB
182413/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), FABIO LUIS
AMBROSIO (OAB 154209/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/SP), LUCIANE CAMARINI (OAB
171724/SP)
Processo 0034309-49.2004.8.26.0053 (053.04.034309-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fernando de Melo
Salimene - - José Marques Pereira e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Fls. 1102: “J.conclusos” - ADV: FABIO
LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/SP), FABIO LUIS AMBROSIO
(OAB 154209/SP), LUCIANE CAMARINI (OAB 171724/SP), JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), PAULO
MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB
154209/SP), LUCIANE CAMARINI AMBROSIO (OAB 171724/SP)
Processo 0034675-44.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lubrasfer Ferro e Aço
Para Vosntrução Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se o perito judicial para
esclarecimentos, prazo 30 (trinta) dias. Após,conclusos. Int. - ADV: ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP), RICARDO
KRAKOWIAK (OAB 138192/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA
(OAB 301798/SP), LEO KRAKOWIAK (OAB 26750/SP), ELIANA RACHED TAIAR (OAB 45362/SP)
Processo 0034761-59.2004.8.26.0053 (053.04.034761-6) - Ação Civil Pública Cível - Walter Roberto Basso - - Nelson Ibanez
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 912: abra-se vista ao Ministério Público do Estado de São
Paulo. Após, conclusos. Int. - ADV: MAURO DE MEDEIROS KELLER (OAB 104885/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB
155424/SP), LISE DE ALMEIDA (OAB 93025/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO
FREIRE (OAB 329159/SP)
Processo 0036443-68.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reinaldo Gonçalves
da Silva - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 464: anote-se. Fls. 406: ao Perito para responder as quesitos
complementares em 30 dias. Com a resposta, ciência às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. Ao final, conclusos. Int.
- ADV: ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/
SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), VANESSA DE BARROS
FUSTER (OAB 314902/SP)
Processo 0039670-66.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público /
Indenização ao Erário - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Paulo Donizete da Silva - Vistos. Fls. 340/344:
cumpra-se o v. Acórdão, tornando os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência. Int. - ADV: DIEGO DIAMENT SIPOLI
(OAB 258454/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO (OAB
208395/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), EDUARDO
ODAMIR BONORA (OAB 273805/SP)
Processo 0043484-57.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Divina Costa Pierre e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 724: ante a certidão supra, devolvo o prazo à requerida, para que se
manifeste acerca da decisão de fls. 699, item “2”, 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta. Int. - ADV: VICTOR FAVA
ARRUDA (OAB 329178/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB
138089/SP)
Processo 0044450-54.2009.8.26.0053 (053.09.044450-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Celina Bastos
- - Edna Bastos Santos - - Marli Silva de Almeida Matos - - Jose Mendes da Silva - - José Gabriel dos Santos - - Elsa de Oliveira
e Silva - - Regina Franco de Campos - - Márcia Christina Carvalho Lemos - - Patricia Ribeiro da Silva - - Ana Lucia Puziski Rosa
- - Vistos. Ante a certidão supra, (distribuição do cumprimento de sentença digital n° 0008403-32/2019), manifeste-se a Fazenda
do Estado de São Paulo no prazo de 15 dias. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Int. - ADV: ‘MARIA MAURA
BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0045043-15.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Ana Maria Franchini Di Giacomo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência à Municipalidade de São Paulo que a guia de levantamento deferido às
fls. 114 está à disposição em Cartório. - ADV: FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), JOSE EDUARDO GUEDES (OAB 132464/SP),
PEDRO PINHEIRO ORDUÑA (OAB 352100/SP)
Processo 0046188-43.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jucélio de Paula Silva
Rego e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência da baixa dos autos em Cartório, devendo os autos retornarem
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência, para cumprimento da parte final da r. Decisão de fls. 270. Int. - ADV: DEBORAH
MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 0049177-51.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jose Alves Ferreira Estado de São Paulo e outro - “em cumprimento ao r. Termo de audiência, fls. 166, ciência à requerida dos documentos juntados,
fls. 177/197, manifestando-se nos autos prazo 10 (dez) dias” - ADV: CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), FABIOLA TEIXEIRA
SALZANO (OAB 123295/SP), TATIANA BELONS VIEIRA (OAB 173662/SP)
Processo 0050670-63.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE (Secretaria do Estado da Educação) - J. Malucelli Seguradora S/A e outro - Vistos.
Fls. 275: defiro a expedição da segunda via da guia de levantamento nº 540/2016, conforme requerido pela autora. Após,
comprovado o levantamento, tornem os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB 313192/SP),
FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 312153/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º