TJSP 26/04/2019 -Pág. 1326 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
1326
1º de abril de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Priscilla Simoes (OAB: 147315/SP) - Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/
SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9089362-45.2009.8.26.0000 (994.09.255699-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Zuerides Calabres Tutini - Apelado: Adenir Barraviera - Apelado: Annita de
Oliveira - Apelado: Annita Habib - Apelado: Antonio Carlos de Freitas - Apelado: Ayres Honorato - Apelado: Clenda Innarelli
Tiezzi - Apelado: Dalva Bartolucci - Apelado: Dalva Bueno Cardoso - Apelado: Dirceu Banchi - Apelado: Idagmar Magdalena
Simoes Pesquero - Apelado: Irene Gonfiantini - Apelado: Laura Aparecida Pontes de Freitas - Apelado: Ligia Azen - Apelado:
Luzia Aparecida da Rocha Vitoriano - Apelado: Maria Albertina Branco Unello - Apelado: Maria Cristina Polachini Bigolim Apelado: Maria Galasso Faria - Apelado: Maria Rita Correa do Carmo Bonomo - Apelado: Marina Ramos Vianna Domingues de
Castro - Apelado: Marlene de Oliveira Galocha Pinto - Apelado: Marli Aparecida Rigo Batista - Apelado: Nelide Terezinha Zanon
Origa - Apelado: Neuzenice Miguel de Mattos - Apelado: Rosa Martins Tovo - Apelado: Ruth Thome Teixeira Pinto - Apelado:
Silvia Gondim Borges Sergio - Apelado: Tochico Nakagawa Ramineli - Apelado: Uiara de Oliveira Azevedo - Apelado: Vilma Lucia
Galavotti Brandemarti - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por
arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso
extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de março
de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de
Aquino - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9089362-45.2009.8.26.0000 (994.09.255699-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Zuerides Calabres Tutini - Apelado: Adenir Barraviera - Apelado: Annita de
Oliveira - Apelado: Annita Habib - Apelado: Antonio Carlos de Freitas - Apelado: Ayres Honorato - Apelado: Clenda Innarelli
Tiezzi - Apelado: Dalva Bartolucci - Apelado: Dalva Bueno Cardoso - Apelado: Dirceu Banchi - Apelado: Idagmar Magdalena
Simoes Pesquero - Apelado: Irene Gonfiantini - Apelado: Laura Aparecida Pontes de Freitas - Apelado: Ligia Azen - Apelado:
Luzia Aparecida da Rocha Vitoriano - Apelado: Maria Albertina Branco Unello - Apelado: Maria Cristina Polachini Bigolim Apelado: Maria Galasso Faria - Apelado: Maria Rita Correa do Carmo Bonomo - Apelado: Marina Ramos Vianna Domingues de
Castro - Apelado: Marlene de Oliveira Galocha Pinto - Apelado: Marli Aparecida Rigo Batista - Apelado: Nelide Terezinha Zanon
Origa - Apelado: Neuzenice Miguel de Mattos - Apelado: Rosa Martins Tovo - Apelado: Ruth Thome Teixeira Pinto - Apelado:
Silvia Gondim Borges Sergio - Apelado: Tochico Nakagawa Ramineli - Apelado: Uiara de Oliveira Azevedo - Apelado: Vilma
Lucia Galavotti Brandemarti - Diante da consulta de fl. 348 e da v. Decisão proferida no Conflito de Competência nº 001332263.2018.8.26.0000, encaminhem-se os autos a um dos Juízes Substitutos em Segundo Grau na 3ª Câmara de Direito Público.
São Paulo, 19 de setembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9090502-90.2004.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravado: Valter Donizete
Aires - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos à Turma
julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São
Paulo, 30 de julho de 2018 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Angelita Monique
de Andrade Santos (OAB: 189753/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP)
- Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Ana Paula
Antunes (OAB: 257296/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9090502-90.2004.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravado: Valter
Donizete Aires - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - 1. Após serem encaminhados
à Turma julgadora, para os fins do disposto no art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil, os autos tornaram conclusos a esta
Presidência. 2. Observo, nesta oportunidade, ressalvado posicionamento anteriormente adotado, que a matéria debatida nos
autos se amolda à recente afetação realizada em 02.11.2018, que reconheceu a repercussão geral da questão constitucional
referente a SERVIDOR APOSENTADORIA ESPECIAL RISCO - INTEGRALIDADE PARIDADE, Tema nº 1019, STF, delibero
sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030,
inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 1º de abril de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Angelita Monique de Andrade Santos (OAB:
189753/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse
(OAB: 174794/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9091521-34.2004.8.26.0000 (994.04.057383-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante:
Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Apelante: Rafaelle Fantini e Outros - Apelante: Yolanda de Paula Maia - Apelante:
Deoclecio Joao Domingues - Apelante: Tecnocon Componentes Eletro Eletronicos Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Rafaelle Fantini e Outros - Apelado: Adele Clementina Del Negro Fantini - Apelado: Tommaso Di Francesco - Apelado: Elena
Iarussi Di Francesco - Apelado: Antonio Di Francesco - Apelado: Leondina Ferrara Di Francesco - Apelado: Yolanda de Paula
Maia - Apelado: Idemaoro Pereira Maia - Apelado: Deoclecio Joao Domingues - Apelado: Silma Araujo Domingues - Apelado:
Tecnocon Componentes Eletro Eletronicos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Apelado: Vicente de Paulo
e Souza - Apelado: Virginia de Souza - Apelado: Joao Peres - Apelado: Rosana Cezar Rodrigues Peres - Apelado: Ilda da
Conceiçao Moutinho de Freitas - Apelado: Gilmar Rodrigues de Freitas - Apelado: Arlindo de Sousa Ferreira - Apelado: Maria
Elisa Pascoal Ferreira - Apelado: Maria Jose Andrade Fonseca - Apelado: Geraldo Cardoso da Fonseca - Dessa maneira, em
observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento (Tema 810, do STF) e, em
observância à Revisão de Tese dos temas sob nºs 126 e 184, do STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de
Processo Civil, se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º