TJSP 29/04/2019 -Pág. 3125 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
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parte final). Desta forma, sem que a requerente comprove a titularidade do imóveis, impossível a realização da sobrepartilha,
que poderá ocorrer assim que seja comprovada a titularidade do imóveis à “de cujus”. Assim, indefiro o pedido de sobrepartilha.
Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB /SP), SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA SILVA (OAB 177855/SP), IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB
203760/SP)
Processo 1009372-48.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.H.S.S. - Ao Contador para atualização do
cálculo. Após, expeça-se novo edital. - ADV: MARCELO SARAIVA GRATTAGLIANO (OAB 346535/SP)
Processo 1009772-62.2017.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.C. - Vistos. Ante todo o
processado, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intime-se-o,
por mandado, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDVALDO
ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 1398B/RJ)
Processo 1010152-85.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - S.T.P.S. - José Lauro Paixão da Silva
- Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, REJEITO A IMPUGNAÇÃO oferecida pelo executado. Deixo de condenar o
executado ao pagamento de verbas sucumbenciais por considerar que é beneficiário da justiça gratuita. Não havendo pagamento
voluntário, determino a tentativa de penhora de ativos financeiros pelo sistema Bacen-Jud. Providencie a serventia a tentativa
de penhora pelo valor aproximado de R$ 11.605,00, o qual foi apurado com a inclusão de juros de mora e correção monetária
(fls. 105). Ao Contador Judicial para novo cálculo atual do crédito da exequente, o qual deve considerar a incidência de correção
monetário, juros de mora e multa de 10%. Ao final o juízo julgará extinta a ação pelo pagamento quanto ao crédito inicial de R$
5.168,64 (fls. 99). - ADV: MARCELO APARECIDO CHAGAS (OAB 163057/SP), VERA MARIA DA CRUZ (OAB 189114/SP)
Processo 1010482-48.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.H.S.S. - Vistos. Fls. 50: nos termos do
artigo 485, § 1º do CPC, intime-se pessoalmente a Requerente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1010739-73.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - U.T.P.R. - G.S.A. - Providencie o autor a
distribuição da carta precatória de fls.116/117, conforme determinado na r. Decisão de fls. 106 - ADV: CLAUDETE MAXIMO
SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP), ELKE DE SOUZA BRONDI (OAB 180948/SP)
Processo 1011547-78.2018.8.26.0005 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Vanessa Caroline dos Santos - Joaquim
Roberto dos Santos - Vistos. Fls. 126/134: primeiramente, apense-se aos autos do processo nº 1008607-77.2017.8.26.0005
e após, tornem conclusos para verificação de eventual continência entre os autos, pois, segundo informações da requerente,
o objeto deste processo é mais abrangente do que o anterior (indenização do veículo). Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DO
NASCIMENTO (OAB 144652/SP)
Processo 1011828-68.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.T.F. - Vistos. Intime-se o requerente,
por mandado, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDIVANIA
MESQUITA DA SILVA (OAB 240477/SP)
Processo 1012089-96.2018.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.L. - J.C.L. - Vistos. Intime-se o requerente,
por mandado, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JUSCÉLIO
NUNES DE MACEDO (OAB 226632/SP), SUELY DA SILVA REIS (OAB 395590/SP)
Processo 1012369-67.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - F.M.J. - Vistos. Mais uma vez:
manifeste-se objetivamente a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: LUCIANA
ROSSI (OAB 299930/SP)
Processo 1012388-44.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.S.F. - R.D.F. - Cumpra-se os termos
do artigo 485, § 1º do C.P.C. - ADV: SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS (OAB 412805/SP), IVANI ROMILDA DE AMORIM
SANTIAGO (OAB 194543/SP)
Processo 1012798-34.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.A.U. - Vistos. Fls. 32: concedo o prazo
de 30 (trinta) dias, visando a composição entre as partes. Int. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB
281774/SP)
Processo 1013750-13.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - R.R.A. - Vistos. Ante o
teor da certidão lançada às fls.81, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int. ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP)
Processo 1013764-31.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.N.B.C.R.J.B.S. - Vistos. Providencie a
serventia a cientificação pessoal da Defensoria Pública, com a abertura de vista do processo, para que indique, no menor prazo
possível, Curador Especial ao executado. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1013800-39.2018.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.F.A.S.
- Vistos. Diante da certidão de fls. 28, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
Processo 1013961-83.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.B.S. - Vistos. Defiro a expedição de
pesquisa junto ao sistema Siel em nome da requerida. Com a vinda do C.P.F., providencie a serventia pesquisa de endereço
da requerida, junto ao sistema Infojud. Se negativa, ficam autorizada as pesquisas pelos sistemas Renajud e Gaged. Caso
sobrevenha novo endereço, expeça-se mandado de citação. Em caso negativo, cite-se por edital com o prazo de vinte dias. Int.
- ADV: JOEL JOSE DO NASCIMENTO (OAB 150480/SP)
Processo 1014011-80.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.A.M. - Vistos. Ante todo o processado,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB
154027/SP)
Processo 1014335-65.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.S.A. - Vistos. Por e-mail, cobre-se a
devolução da carta precatória, devidamente cumprida. Proceda-se com celeridade. Int. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA
(OAB 311657/SP)
Processo 1014475-02.2018.8.26.0005 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.E.S.
- Isso posto, com fundamento no artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, em consequência, DECLARO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, I, do mesmo Diploma Legal. Eventuais custas serão suportadas pelo autor. Sem
verba honorária. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. ADV: TIDEMORE APARECIDA CREMA PEDRO (OAB 153457/SP)
Processo 1014766-02.2018.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.R.V. - E.C.V. - Vistos.
Fl. 188: Defiro. Expeça-se mandado para intimação de Valdete, conforme requerido. Intime-se. - ADV: WILLIAM DE OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 396087/SP)
Processo 1015595-80.2018.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.N.O. - L.N.O. - - A.N.O. - Aguarde-se
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