TJSP 30/04/2019 -Pág. 3863 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
3863
Processo 1003555-64.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.A.G. - J.A.L.S. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando a distribuição da carta precatória de fls. 107/108 junto ao
juízo deprecado. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB 279784/SP)
Processo 1005672-57.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.P. - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s) retro. - ADV: KATIUCE MARTINS SILVA (OAB
388680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2019
Processo 0002223-11.2018.8.26.0481 (processo principal 0013363-81.2014.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana Mieko Pedrosa Matsuoka - Fazenda Pública do Município da
Estância Turistíca de Presidente Epitácio - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando prestação de
contas, conforme determinação de fls. 49/50, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO
(OAB 110427/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP)
Processo 0008004-14.2018.8.26.0481 (processo principal 0008910-09.2015.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Creumilda Alves dos Santos Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 5 (cinco) dias, acerca do despacho retro, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: DEBORA ZUBICOV DE LUNA
(OAB 171441/SP)
Processo 0010261-12.2018.8.26.0481 (processo principal 1002021-51.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Roberto Carlos Cavalcante - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do despacho
retro, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 1003550-08.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Narciso dos Santos Lopes - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do despacho retro, sob pena de
arcar com o ônus da omissão. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB
275223/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0489/2019
Processo 1000560-10.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.C.C. - C.A.R.L. Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para
retirada via portal e-Saj do TJSP. O Mandado de Retificação de Assento encontra-se disponível para impressão pela parte
interessada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br.menu:consultas processuais. - ADV: FLAVIA
REGINA COSSA DO PRADO (OAB 152892/SP), PAULO MENDONÇA CAVALCANTI (OAB 96056/SP)
Processo 1001331-85.2018.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luzinete Fernandes dos
Santos - Yara Bispo da Silva - Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual
encontra-se disponível para retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV: CRISTIANO SANTIAGO (OAB 399307/SP)
Processo 1002290-56.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.P.S. - A.C.M.S. VISTOS. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, inclusive a renúncia ao prazo recursal, para que produza seus regulares
efeitos legais e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do
Código de Processo Civil. As custas e despesas processuais serão arcadas pelas partes, em proporções iguais, guardados os
limites da Lei nº 1.060/50. Homologo a renúncia acima, ficando, desde já, certificado o trânsito em julgado. Arbitro os honorários
do(s) advogado(s) nomeado(s) em 100% - Código 203 do Convênio Defensoria/ OAB. Expeça-se certidão de honorários a
quem fizer jus e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV:
APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP), LUCI MARIA COLNAGO DIAS (OAB 268970/SP)
Processo 1002290-56.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.P.S. - A.C.M.S. Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para
retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV: LUCI MARIA COLNAGO DIAS (OAB 268970/SP), APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB
285874/SP)
Processo 1003300-38.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosângela Maldonado Leão de
Souza - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - Banco Agibank S/A - Ciência ao(à) procurador(a) acerca da
expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV:
CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/SP), WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 1005048-42.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L.S. - A.P.C. - Deixo
por ora de expedir Mandado de Retificação de Registro por não constar nos autos a cópia da Certidão de Nascimento do
requerido. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), MARCIA NOGUEIRA SANTOS (OAB 385786/SP)
Processo 1005048-42.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L.S. - A.P.C. Providencie o (a) procurador (a) do (a) requerente a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/OAB, constando
o número do Registro Geral de Indicação, para fins de expedição da certidão de honorários. - ADV: MARCIA NOGUEIRA
SANTOS (OAB 385786/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP)
Processo 1006008-61.2018.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alice Pinheiro Pereira Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para
retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV: HENRIQUE MULLER SOBRINHO (OAB 364121/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º