TJSP 02/05/2019 -Pág. 1438 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
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SP); Apelante: Sindplus Administradora de Cartões Serviços de Cadastro e Cobrança Ltda Epp; Advogado: Valter Paulon Junior
(OAB: 133670/SP); Apelante: Secretário Municipal de Administração; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/
SP) (Procurador); Apelado: Trivale Administração Ltda; Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB: 422887/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019157-02.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019157-02.2018.8.26.0554;
Interdição; Apelante: Adael Palmeira Cabral; Advogado: Rogério Alves Tenorio (OAB: 221771/SP); Apelante: Maria Angelita de
Menezes Dias; Advogado: Rogério Alves Tenorio (OAB: 221771/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade
Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019163-42.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1019163-42.2015.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Edson Luiz Lacerda Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogado: Luiz Antonio
Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Apelado: Metrolab Calibrações Ltda
EPP; Advogado: Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019203-22.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 101920322.2018.8.26.0576; Dano ao Erário; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Clínica Santa Júlia Tabapuã
Ltda; Advogado: Silvio Birolli Filho (OAB: 51513/SP); Apelado: Work - Med S/c Ltda; Advogada: Mayara Paschoal Michéias
(OAB: 406114/SP); Advogada: Ana Carolina Alberganti Zanquetta (OAB: 408538/SP); Apelado: Jose Claudio Martins; Advogado:
Sidney Seidy Takahashi (OAB: 242924/SP); Apelada: Maria Felicidade Peres Campos Arroyo; Advogado: Luiz Donato Silveira
(OAB: 26633/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Uchoa; Advogado: João Paulo Mello dos Santos (OAB: 239692/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1019678-94.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS
FERNANDO NISHI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019678-94.2018.8.26.0602;
Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Consórcio Sorocaba; Advogado: Luiz Rosati (OAB: 43556/SP); Advogado:
Spencer Augusto Soares Leite (OAB: 174622/SP); Apelado: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental;
Advogada: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019830-92.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019830-92.2018.8.26.0554; Voluntária; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador); Apelada: Rita de Cassia Franco Dias Correia
(Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Alves de Sousa (OAB: 385095/SP); Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1019866-84.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019866-84.2018.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Adevaldo Brito Ribeiro;
Advogado: Paulo Cezar Ribeiro (OAB: 304333/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019942-23.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1019942-23.2018.8.26.0114; Atos Administrativos; Apelante:
Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Rodrigo Passaretti (OAB: 302941/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020059-26.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º