Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP
: 598/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : JUNIOR CESAR DO CARMO
ADVOGADO : 338305/SP - Thais Antonia dos Santos
VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0000382-84.2018.8.26.0576
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 192/2018 - São José do Rio Preto
AUTOR
: J.P.
REQTE
: V.D.L.S.
REQDO
: J.C.S.
VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0004536-48.2018.8.26.0576
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP
: 38/2018 - São José do Rio Preto
AUTOR
: J.P.
RÉU : J.C.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP
VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1503172-30.2019.8.26.0576
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3047800/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: VANDERSON CAMPOS DA SILVA
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005186-78.2017.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 8057/2016 - São José do Rio Preto
AUTOR
: J.P.
RÉU : J.F.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005949-06.2018.8.26.0509
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
IP-Flagr.
: 207/18 - São José do Rio Preto
EXEQTE
: Justiça Pública
EXECTDO
: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001002-19.2015.8.26.0474
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 113/2015 - Potirendaba
AUTOR
: Q.P.
INFRATOR
: M.R.M.
ADVOGADO : 103632/SP - Nezio Leite
INFRATOR
: M.R.M.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0000029-15.2019.8.26.0154
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2633/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: A.C.R.
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000288-10.2019.8.26.0154
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Alessandro de Carvalho Rodrigues
ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002529-88.2018.8.26.0154
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
TC : 310/2014 - São José do Rio Preto
AUTOR
: Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1950