TJSP 08/05/2019 -Pág. 473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
473
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097178-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0038917-46.2011.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Manoel Moreno Biltge; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) (Causa própria); Autor: Deborah Monte Biltge; Advogado: Manoel Moreno
Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) (Causa própria); Réu: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP); Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP); Interessado:
Braz Antonio Rosa; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Antonio Carlos Nato; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP); Interessado: Divaldo Alves de Oliveira; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah
Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Eluizio Airton Galdiolli; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP);
Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: José Luiz Homsi; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Juliana Vieira do Nascimento; Advogado: Manoel
Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Luciana Ramin Alves;
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Lucineia
de Souza Galdiolo; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/
SP); Interessado: Luis Aparecido da Silva; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Luis Fernando Delfino; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Maria Lucia Sanches; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/
SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Marilene Aparecida Castanharo Frigeri; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Matheus Henrique
Tadeu Dorta Souza; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Mauricio Gonçalves de Mendonça; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Mauro José Marques; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Milton Cesar Spurio; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/
SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Neire Melo Vivaldini; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Nilton da Rocha Bastos; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessada: Patricia Martins
Vasquez Calijuri; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Renato Brandino de Oliveira; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP); Interessado: Ricardo Cury Ismael; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah
Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Rubens Torres Fernandes; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP);
Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Sandra Perpétua Gonçalves Massula; Advogado: Manoel
Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Sandra Regina dos Santos
Oliveira; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado:
Silmara Cristina de Lima; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/
SP); Interessado: Silvana Aparecida Benites; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Tania Maria Rosales Bosquezi; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP);
Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Valcir Passeti Junior; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessada: Vanessa Lemes Azevedo Canheo; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Wander de Melo
Neves; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097187-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 002909562.2013.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Manoel Moreno Biltge; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Autora: Deborah Monte Biltge; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Réu: Estado de São Paulo;
Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP); Interessado: Jose Antonio Alves Bezerra; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Interessado: Marco Aurelio Bassetti; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: Sebastião
Garcia; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: Sergio Luis Rubio; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Interessado: Ricardo Pereira da Silva; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado:
Vicente Sampaio de Almeida Prado Junior; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessada: Elaine Cristina
Rodrigues; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: André Henrique Antonieto; Advogado: Manoel
Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessada: Andrea Aparecida de Godoy Dias; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/
SP); Interessado: Arildo de Camargo; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: Caio Azeredo Ferreira
Jorge; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: Clodoaldo Micali; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Interessado: David Siqueira de Almeida; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado:
Fábio Augusto Casemiro da Rocha; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: Fabio Maria Alves;
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: Fernando Cesar Galletti; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Interessado: Jose Francisco Marçola; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado:
Maria Helena Viana de Alvarenga Jorge; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: Marilene Serpa dos
Santos; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado: Wagner Sinval Testa; Advogado: Manoel Moreno
Biltge (OAB: 144642/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2097685-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6º Grupo de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002703-10.2010.8.26.0597; Enquadramento;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º