TJSP 14/05/2019 -Pág. 1362 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
1362
Int - ADV: RAQUEL PEREIRA (OAB 359578/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), MARINALVO
MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP)
Processo 0016629-06.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Danilo Rangel
Scantamburlo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o
presente incidente com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com
as formalidades legais. P. R. I. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO
(OAB 253235/SP)
Processo 0018221-85.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Helder Hideaki
Kato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 47/48. Manifeste-se o exequente. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Após, voltem
os autos conclusos. Int - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), FERNANDA CABELLO DA SILVA
MAGALHÃES (OAB 156216/SP)
Processo 0019098-25.2018.8.26.0071/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0019098-25.2018.8.26.0071/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0019098-25.2018.8.26.0071/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0019098-25.2018.8.26.0071/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0019098-25.2018.8.26.0071/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0020079-54.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Flavio Jun Kitazume
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente com fulcro
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R.
I. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP)
Processo 0020796-66.2018.8.26.0071 (processo principal 1007683-28.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cibele do Carmo Mendonça - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de fls. 84 (s/ impugnação), HOMOLOGO os valores apresentados a fls.
76/78, atualizado até março/2019. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE
394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição
deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária
à comprovação das informações neles inseridas.”. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos
Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA
SACOMANI (OAB 289339/SP)
Processo 0022894-24.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Dirceu Serigatto SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Fls. 86. Manifeste-se o exequente. Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Após, voltem os autos
conclusos. Int - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP),
HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0024419-41.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Katia Regina Borges Bologna FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a manifestação da executada, defiro a expedição de Mandado
de Levantamento Judicial em favor da FESP do valor depositado às fls. 26/27. Outrossim, proceda a serventia a expedição de
Mandado de Levantamento Judicial em favor do exequente do valor bloqueado às 32. Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int - ADV: ANA CAROLINA
IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP)
Processo 0025393-78.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Roberto
Carlos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 34/36. Manifeste-se o exequente. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Após, voltem os
autos conclusos. Int - ADV: DENISE LIMA MARQUES (OAB 364466/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0025449-14.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renato Polini Castaldoni
de Andrade - D.E.O.P - SUCESSORA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a Executada para que se
manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 103, sob pena de multa diária. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Após, voltem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º