TJSP 24/05/2019 -Pág. 277 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
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1020496-93.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem:
1020496-93.2018.8.26.0554; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Paulo Cesar Correia (Justiça Gratuita) e outro; Advogado:
Claudio Fernando Correia (OAB: 244590/SP); Apelado: LUIGI CEOLIN; Advogado: Vitor Maia Ceolin (OAB: 411057/SP);
Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028466-54.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 102846654.2018.8.26.0196; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: ELIANA CINTRA RODRIGUES (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno
Augusto Sampaio Fuga (OAB: 352413/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado: Diego
Francisco Rodrigues Fleck (OAB: 378727/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/10/2018
1030852-97.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1030852-97.2018.8.26.0506; Assunto: Moradia; Apelante: Antonio Nobrega Lima (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP); Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP e
outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2019
1001054-14.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001054-14.2018.8.26.0564; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: SERVOPA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA; Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso - DETRAN-MT; Advogado: Mario Lucio Franco Pedrosa (OAB:
5746/MT) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2019
1032063-44.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1032063-44.2018.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelada: Cibele da Silva Almeida de Jesus; Advogado: Amarildo
Alberto da Silva (OAB: 395853/SP) (Convênio A.J/OAB);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/05/2019
1007611-57.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1007611-57.2017.8.26.0077; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Flavio Pascoa Teles de Menezes e outros; Advogado: Regis Eduardo Tortorella (OAB: 75325/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Marina Lima do Prado Scharpf
(OAB: 211125/SP);
1000228-28.2015.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1000228-28.2015.8.26.0326; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Waldomiro Alves Filho e outro; Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP);
Apelado: Avilmar Alley Barbiero -Me e outro; Advogado: Francisco Franci Moreira (OAB: 163913/SP) (Curador(a) Especial);
Apelada: Adriana de Castro; Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP); Advogada: Barbara Penteado Nakayama
(OAB: 260499/SP); Apelada: Leticia Aparecida Esterquile Biasi; Advogado: Rogério Monteiro de Barros (OAB: 205472/SP);
1006267-30.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006267-30.2018.8.26.0037; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gregorio Gulla Junior (Vereador e Presidente da Camara Municipal de
Galvão Peixoto); Advogado: Rui Ribeiro de Magalhães Filho (OAB: 207892/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º