TJSP 03/06/2019 -Pág. 102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
102
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007600-84.2015.8.26.0566/01; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravada:
Orestes Antônio Ferro; Advogada: Alessandra Relva Izzo Pinto (OAB: 200309/SP);
3001683-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003335-04.2019.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP);
Agravada: Joel Gomes dos Santos e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina
Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP);
3001684-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0027810-58.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de
Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador); Agravada: Luis Fernando de Carvalho Silva; Advogado: Luis Fernando de Carvalho
Silva (OAB: 378488/SP) (Causa própria); Interessado: Claudete de Carvalho; Advogado: Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB:
378488/SP);
3001685-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Estaduais; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Agravada: Radicifibras Industria e Comercio Ltda.;
Advogado: Carlos Alberto da Costa Silva (OAB: 85670/SP); Advogada: Juliana de Carvalho Moreira (OAB: 395655/SP);
2117995-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009038-77.2008.8.26.0318; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Newage Indústria de Bebidas Ltda; Advogada: Maria Graziela Egydio de C. M. Fernandes (OAB:
161185/SP); Advogado: João Tranchesi Junior (OAB: 58730/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel
Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP); Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB:
126957/SP); Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP); Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP);
Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP);
2118001-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001823-05.2018.8.26.0408; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Empresa de
Transporte Coletivo Jacarezinhense Ltda – Epp; Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Luciano Lucio de Carvalho e outros; Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB:
197602/SP); Interessado: Henrique Fitipaldi Junior; Advogado: André Luis Camargo Mello (OAB: 170033/SP); Advogada: Eliana
Santarosa Mello (OAB: 185465/SP); Interessado: Toshio Misato; Advogado: Vinicius Andre Ferreira Lima (OAB: 372555/SP);
2118005-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível;
Ação : Ação Popular; Nº origem: 0040824-19.1997.8.26.0224; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Fausto Martello; Advogada:
Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB: 116611/SP); Agravado: Orlando Fantazzini Neto; Advogado: Luis Justiniano Haiek Fernandes
(OAB: 119324/SP); Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP); Interessado: Camara Municipal de Guarulhos; Advogada:
Sonia Regina Franco (OAB: 53016/SP); Interessado: Empresa Taquigraf ltda - Me; Advogada: Sandra Cristina de Matos (OAB:
135444/SP); Interessado: Vilma Neves Martello; Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP);
2118007-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000290-22.2019.8.26.0102; Assunto: Reintegração; Agravante: Município
de Cachoeira Paulista; Advogado: Wellington Falcao de M Vasconcellos Neto (OAB: 150087/SP); Agravada: Maria Aparecida
dos Santos Capucho; Advogado: Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP);
2118011-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005455-69.2019.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Isaac Demetrio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Caceres (OAB: 295790/SP); Advogado: Antonio Caceres Dias
(OAB: 23909/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP);
2118021-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000907-96.2019.8.26.0452; Assunto: Reforma; Agravante: Cristiano Gustavo da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2118028-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004426-18.2002.8.26.0606; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Gedeval Alencar
da Silva; Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Antonio Pascoal de Abreu e outros; Advogado: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP); Interessado: Município de
Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP);
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