TJSP 06/06/2019 -Pág. 75 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
75
0099635-08.2017.8.26.0050
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
MANASSE BENJAMIM
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo
Cesar Muller Valente, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MANASSE BENJAMIM,
Haitiana, Companheiro, Técnico em Informática, RG 71830899, pai JEAN VENESE BENJAMIM, mãe ALBERTHA MOREAU,
Nascido/Nascida 22/08/1992, de cor Preto, com endereço à Rua do Lavapes, 56, fones: 11-9.5837-3240, Cambuci, CEP 01519000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0099635-08.2017.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial
que, no dia 07 de novembro de 2017, por volta das 10h19, na rua Teixeira Leite, altura do nº 96, bairro Sé, nesta comarca de
São Paulo, MANASSE BENJAMIN, qualificado a fls.16, subtraiu, para si, um telefone celular Motorola, avaliado em R$950,00
(fls.14), pertencente a Fabiano Gustavo de Oliveir. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 22 de maio de 2019.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
0067204-23.2014.8.26.0050
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público
Autor:
Justiça Pública
Réu:
MARIA GORETE CEZAR DOMINGUES
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Falsificação de documento público, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARIA GORETE CEZAR DOMINGUES,
PROCESSO Nº 0067204-23.2014.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo
Cesar Muller Valente, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARIA
GORETE CEZAR DOMINGUES, Brasileiro, RG 30.410.465-6, pai AGNALDO CEZAR, mãe ALZIRA RITA CEZAR, Nascido/
Nascida em 17/05/1979, natural de Guarulhos, - SP, com endereço à Estrada Benedito Delfino Pinto, 1755, “Arcolimp Serviços
Gerais LTDA”, CEP 06890-000, Sao Lourenco da Serra - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, resposta
à acusação, por escrito conforme relato resumido a seguir: Consta do incluso inquérito policial que em data e local incertos, mas
no ano de 2014, nesta cidade e comarca de São Paulo, MARIA GORETE CEZAR DOMINGUES, qualificada a fls. 40, concorreu
para a falsificação de documentos públicos, consistentes numa carteira nacional de habilitação em nome de THAIS GERON
DIAS e numa carteira de identidade de JENNYFER ROBERTA DOS SANTOS (fls. 25). . Na resposta, consistente em defesa
preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 08 (oito), nos termos do qualificando-as e
requerendo suas intimações, quando necessário.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 20 de maio de 2019.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0080275-53.2018.8.26.0050
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
DIEGO ALFONSO MARTINEZ GOMEZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS- 1BBUI.029
Processo Digital nº:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º