TJSP 11/06/2019 -Pág. 2551 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
2551
Int. - ADV: RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA (OAB 317462/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
Processo 1002395-96.2016.8.26.0127 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.A.S. - - A.V.A.S. J.S.S. - Intime a parte autora, via postal, para que, no prazo de cinco dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos
termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1003999-92.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Enzo Mateus dos
Santos Lisboa - - Marilene dos Santos Lisboa - William Gabriel - Fls. 85: pretende o autor a retificação da r. Sentença proferida
para acrescer os nomes dos avós paternos. Considerando que é decorrência lógica da sentença a inclusão dos progenitores
paternos, acolho o pedido. Neste diapasão, servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE RETIFICAÇÃO para a
devida averbação no assento de nascimento do autor que passará a se chamar Enzo Mateus Lisboa dos Santos, lavrado sob n.
115568 01 55 2010 1 00288 082 0172589-63, consignando ainda o nome dos avós Airton Aparecido Ramos dos Santos e Maria
Alves Dias dos Santos, conforme indicado na certidão de óbito de fls. 14. Isto posto, após cientificada a Defensoria Pública e
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1005039-41.2018.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - M.B. - C.J.S.B. - O.R.S. - Providencie o patrono
do exequente a distribuição da carta precatória expedida, encarregando-se da digitalização das peças necessárias para sua
instrução, nos termos da resolução 551/2011, comprovando-se nos presentes autos. - ADV: ANDERSON FRANCISCO DOS
SANTOS (OAB 348375/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARQUES WENDLING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ALVES FREIRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2019
Processo 0011145-07.2016.8.26.0127 (processo principal 0005654-29.2010.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA Fuad Gabriel Chucre - Manifestou-se o i. Perito às fls. retro, solicitando a apresentação de documentos elucidativos para fins
de se estimar a verba honorária. Isto posto, abra-se vistas ao Ministério Público, bem assim, a Municipalidade. Após, tornem
conclusos. Publique-se. - ADV: ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/SP)
Processo 1004288-54.2018.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleide Fernandes Chaves - Florisvaldo Leonel
da Graça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Carapicuíba - Luiz Bento Alves - Gislaine Cristina Leonel da Graça - - Osvaldo Cruz Nori - Vista à parte interessada acerca do Ofício de fls. 77. - ADV: ANTONIO
JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP)
Processo 1006087-35.2018.8.26.0127 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - ‘Justiça Pública - Vistos. Conheço dos embargos, rejeitando-os quanto ao mérito, pois não
há na sentença qualquer omissão ou contradição . Como é cediço, o presente recurso visa apenas e tão somente a aclarar,
explicar ou corrigir pontos da sentença. A matéria avençada nos embargos é de mérito, sendo aquele o entendimento do Juízo,
não cabendo discussão ou revisão na presente seara. Em razão do exposto, inexistindo qualquer omissão, rejeito os embargos.
Int. - ADV: CAIO PERALTA (OAB 343151/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARQUES WENDLING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ALVES FREIRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2019
Processo 1001497-03.2015.8.26.0068 - Retificação de Registro de Imóvel - Coisas - Município de Carapicuiba - Carlos
Eduardo de Brito Robles - - Ana Lucia Brito Robles - - Antonio Carlos Lavrador - - Maria Tereza Ferreira Lavrador - - Antonio
Garcia de Medeiros - - Suzana de Medeiros - - Raul da Rocha Medeiros Junior - - Naria Rosa da Rocha - Providencie o patrono
do interessado, a distribuição eletrônica da carta precatória disponível nos autos. - ADV: CAIO PERALTA (OAB 343151/SP),
JORGE GRIGORIO DOS SANTOS (OAB 256193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARQUES WENDLING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ALVES FREIRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0550/2019
Processo 0000036-80.1985.8.26.0127/01 (127.01.1985.000036/1) - Cumprimento de sentença - Anaconda Ind. e Agricola
de Cereais S.a. - Ataíde Lima dos Santos - - Dalva Maria de Jesus dos Santos - Vista às partes quanto ao cálculo do contador
às fls. 1170. - ADV: GERALDO VILELA DE SOCORRO (OAB 32966/SP), JULIANA GONÇALVES SOARES (OAB 264212/SP),
JOÃO PAULO GOMES MARANHÃO (OAB 283377/SP)
Processo 0001516-39.1998.8.26.0127 (127.01.1998.001516) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.T.M. e outro - Nos
termos da ordem de serviço vigente, remeto imprensa para ciência à(s) parte(s) interessada(s) de que os autos encontram-se
disponíveis em Cartório para consulta. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, retornarão ao Arquivo Recall. - ADV:
MARIA NEIDE ARAUJO BUONAVOGLIA (OAB 353688/SP)
Processo 0002977-60.2009.8.26.0127 (127.01.2009.002977) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.T. - Nos
termos da ordem de serviço vigente, remeto imprensa para ciência à(s) parte(s) interessada(s) de que os autos encontram-se
disponíveis em Cartório para consulta. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, retornarão ao Arquivo Recall. - ADV:
GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0003996-77.2004.8.26.0127 (127.01.2004.003996) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Associacao Educacional Nove de Julho - Ciência a parte autora da disponibilização para impressão do oficio expedido, devendo
pois diligenciar seu cumprimento e comprová-lo. - ADV: FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP), ROSELI DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º