TJSP 27/06/2019 -Pág. 707 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2837
707
9000574-28.1999.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0854006-41.9900.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB:
163987/SP); Apelado: ANVAER EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇOES LTDA; Advogada: Ana Mariza Igansi de Sousa
(OAB: 316992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
9000683-37.2002.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 022984868.0200.8.26.0090; Municipais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000789-86.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro das Execuções
Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 0547439-37.0800.8.26.0090/01;
Municipais; Apelante: Hugo Eneas Salomone; Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Advogado:
Jean Gordiano Menezes (OAB: 356183/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho
(OAB: 224498/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
9000790-71.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal;
0411115-40.0800.8.26.0090; Municipais; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Regina
Maria Sartori (OAB: 104918/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos
(OAB: 274343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
9000791-56.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 036421936.0800.8.26.0090; Municipais; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Cintia Watanabe
(OAB: 148965/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000792-41.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 0411309-40.0800.8.26.0090;
Municipais; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000793-26.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 0411015-85.0800.8.26.0090;
Municipais; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000794-11.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 036583024.0800.8.26.0090; Municipais; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Regina Maria
Sartori (OAB: 104918/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB:
274343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006048-15.2006.8.26.0244; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Iguape; 1ª Vara; 0006048-15.2006.8.26.0244; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Daniel Mazzei Mirano (Justiça Gratuita); Advogado: José Borges da Rosa (OAB: 243137/SP); Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rafael Barbosa D´avilla (OAB: 174596/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029564-93.2010.8.26.0577; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; 0029564-93.2010.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Aparecido de Sousa Mariano; Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP); Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º