TJSP 10/07/2019 -Pág. 269 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2844
269
PINDAMONHANGABA
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0003960-36.2013.8.26.0445
Classe: Assunto:
Procedimento Comum - Servidão
Requerente:
Linhas de Taubaté Transmissora de Energia Ltda
Requerido:
Luiz Carlos Cardoso Abreu e outro
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DL 3.365/1941, PARA CONHECIMENTO DE
TERCEIROS.
PROCESSO Nº 0003960-36.2013.8.26.0445
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ FILIPE
SOUZA FONSECA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a LUIZ CARLOS CARDOSO ABREU, 658.916.358-87 e sua mulher SOLANGE HELENA COSTA LAMBIASE
ABREU, CPF 004.142.928-12, que Linhas de Taubaté Transmissora de Energia Ltda., CNPJ nº 14.395.590/0001-03, ajuizou
uma ação de Instituição de Servidão de Passagem contra Luiz Carlos Cardoso Abreu, CPF nº 658.916.358-87 e sua mulher
Solange Helena Costa Lambiase Abreu, CPF nº 004.142.928-12, objetivando constituir a servidão da área do imóvel rural
denominado como Fazenda Vista Alegre, remanescente de uma área maior, situada neste Município no Bº do Goiabal, com as
seguintes medidas e confrontações: Com área de 2.715.904,56m2, ou 112 alqueires e 5.504,56m2. Inicia-se no ponto
denominado marco 01, cravado à margem esquerda da Estrada Municipal do Pouso Frio, deste marco segue numa distância de
42,00m até o marco 02, deste marco segue numa linha reta, numa distância de 77,00m, até o marco 03, deste marco quebra
levemente à esquerda numa distância de 110,00m, até o marco 04, deste marco quebra levemente à direita em linha reta numa
distância de 125,00m até o marco 05, deste marco quebra à esquerda numa distância de 34,00m, até o marco 06, deste marco
quebra novamente à esquerda numa distância de 92,00m, até o marco 07, deste marco segue numa distância de 81,00m, em
linha reta até atingir o marco 08, deste marco quebra levemente à direita numa distância de 124,00m, até atingir o marco 09,
deste marco quebra à esquerda numa distância de 37,00m, até o marco 10, deste marco segue em linha reta numa distância de
77,00m, até o marco 11, deste marco segue em linha reta numa distância de 110,00m até o marco 12, deste marco quebra
levemente à esquerda numa distância de 118,00m até o marco 13, deste marco quebra levemente à esquerda numa distância de
44,00m até o marco 14, deste marco quebra levemente à direita numa distância de 92,00m, até o marco 15, deste ponto quebra
levemente à direita, numa distância de 82,00m, até o marco 16, deste marco quebra novamente à direita numa distância de
93,00m, até o marco 17, deste marco quebra novamente à direita numa distância de 32,00m, até o marco 18, deste marco
quebra à esquerda numa distância de 120,00m até o marco 19, desta marco quebra novamente à esquerda numa distância de
24,00m, até o marco 20, deste marco quebra levemente à direita numa distância de 68,00 até o marco 21, deste marco quebra
à direita numa distância de 56,00m até o marco 22, deste marco quebra levemente à esquerda numa distância de 50,00m até o
marco 23, deste marco quebra à esquerda numa distância de 75,00m até o marco 24, deste marco quebra à direita numa
distância de 42,00m até o marco 25, deste marco quebra levemente à esquerda numa distância de 46,00m até o marco 26,
deste marco quebra novamente à esquerda numa distância de 124,00m até o marco 27, deste marco quebra levemente à direita
numa distância de 85,00m até o marco 28, deste marco quebra à esquerda numa distância de 134,00m até o marco 29, deste
marco quebra levemente à direita numa distância de 106,00m até o marco 30, deste marco quebra levemente à esquerda numa
distância de 162,00m até o marco 31, deste ponto segue em linha reta numa distância de 190,00m até o marco 32, deste marco
continua seguindo em linha reta numa distância de 117,91m até o marco 33, deste marco quebra novamente à direita numa
distância de 31,36m até o marco 34, deste marco quebra à esquerda numa distância de 79,75m até o marco 35, deste marco
quebra levemente à esquerda numa distância de 13,83m até o marco 36, deste marco quebra novamente à esquerda numa
distância de 27,30m até o marco 37, deste marco ainda quebrando à esquerda segue numa distância de 10,96m até o marco 38,
deste marco segue em linha reta numa distância de 13,73m, deste marco quebra levemente à direita numa distância de 11,89m
até o marco 40, deste marco quebra levemente à esquerda numa distância 21,11m até o marco 41, deste marco quebra à direita
numa distância de 31,55m até o marco 42, deste marco quebra novamente à direita numa distância de 53,98m até encontrar o
marco 43, deste marco segue em linha reta numa distância de 46,91m até o marco 44, deste marco quebra à esquerda numa
distância de 29,08m até o marco 45, deste marco quebra levemente à esquerda numa distância de 29,30m até o marco 46,
deste marco quebra levemente à direita numa distância de 26,76m até o marco 47, deste marco quebra à direita numa distância
numa distância de 24,25m até o marco 48, deste marco quebra levemente à direita numa distância de 23,28m até o marco 49,
deste marco 49 cravado na confluência entre as Estradas Municipal do Pouso Frio com uma outra Estrada Municipal Paralela;
do marco 01 ao marco 49, confronta em toda a distância com a Estrada Municipal do Pouso Frio a propriedade de Goiabal
Empreendimentos Imobiliários Ltda., do marco 49 quebra à esquerda numa distância de 99,31m até o marco 50, deste marco
quebra levemente à direita numa distância de 82,04m até o marco 51, deste marco quebra levemente à direita numa distância
de 59,22m até o marco 52, deste marco segue em linha reta numa distância de 42,28m até o marco 53, deste marco quebra
levemente à esquerda numa distância de 66,66m até o marco 54, deste marco quebra levemente à esquerda numa distância de
56,46m até o marco 55, deste marco quebra levemente à esquerda numa distância de 69,00m até o marco 56 deste marco
quebra levemente à direita numa distância de 74,92m até o marco 57, deste marco quebra novamente à direita numa distância
de 59,88m até o marco 58, deste marco quebra à direita numa distância de 99,64m até o marco 59, deste marco quebra
novamente à direita numa distância de 95,87m até o marco 60, deste marco quebra levemente à esquerda numa distância de
93,82m até o marco 61, deste marco quebra levemente à direita numa distância de 73,65m até o marco 62, deste marco quebra
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