TJSP 11/07/2019 -Pág. 2384 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2845
2384
10 (dez) dias para a comprovação do depósito. Int. - ADV: LUIS ANDRÉ CORRÊA (OAB 265551/SP)
Processo 1500120-46.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - VITO LUIZ DA COSTA FILHO APRESENTAR A ADVOGADA NOMEADA DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL. - ADV: LUANA MARIA DE SORDI LOPES
(OAB 335118/SP)
SÃO SIMÃO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO TSUJI ILIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0896/2019
Processo 1001359-54.2017.8.26.0589 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Pedro - Ari Custódio Jorge - Aguinaldo Donizeti Rosa Silva - - Joana Darc Oliveira Kirsanoff - Fazenda Pública do Município de São Simão SP - - Fazenda
Pública Federal - Seccional da União em Ribeirão Preto-SP - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se
pessoalmente o(a) autor(a) para, em cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, §1º do
NCPC. Int. - ADV: MARCELO MARCIAL NOBILE (OAB 155307/SP)
Processo 1001379-79.2016.8.26.0589 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gracia Inês Longo Meireles - - Lúcio Gonçalves
Meireles - Renata Porto Correa - - Leandro Correa Porto - Fazenda Pública do Município de São Simão SP - - ‘’’’’’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - Seccional da União em Ribeirão Preto-SP - - Câmara Municipal de
São Simão-SP - - Capela de Sao Simao - Arquidiocese de Ribeirão Preto - Fepasa Ferrovia Paulista S/A - Cartório de Registro
de Imóveis de São Simão - SP - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para, em cinco dias, dar andamento ao feito,
sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, §1º do NCPC. Int. - ADV: MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB
195584/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO TSUJI ILIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0897/2019
Processo 0000379-56.2019.8.26.0589 (processo principal 0003327-54.2008.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Noraldino Lobo da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de
indeferimento. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0000447-06.2019.8.26.0589 (processo principal 1000880-27.2018.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Lourenço Jussiani - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) exequente, em quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
- ADV: CARLOS HAMILTON DA SILVA (OAB 399717/SP), CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI (OAB 186231/SP)
Processo 0000483-48.2019.8.26.0589 (processo principal 0000920-90.1999.8.26.0589) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Joao Pedro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência
à parte contrária sobre o documento juntado aos autos, podendo se manifestar, no prazo de 15 dias (Art, 437, §1º, CPC). - ADV:
HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0000501-69.2019.8.26.0589 (processo principal 1000313-30.2017.8.26.0589) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Cristiano Alves das Neves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestese o(a) exequente, em quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ANGELA MARILIA SILVEIRA (OAB
256509/SP), TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP)
Processo 0000565-79.2019.8.26.0589 (processo principal 1000243-13.2017.8.26.0589) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Luiz Roberto Marcantonio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 21/24: recebo
como emenda à petição inicial. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
artigo 535 do CPC. Int. - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP), DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP)
Processo 0000587-40.2019.8.26.0589 (processo principal 0004462-62.2012.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria de Lourdes Arantes Porto - ‘’’’’’Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 01/02: defiro. Intime-se a FESP, para que providencie o cumprimento do comando judicial, no
prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, limitada ao montante de R$ 10.000,00
(dez mil reais). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, deverá a executada juntar aos autos a documentação relacionada pela parte
autora. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins
acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: ANA BEATRIZ
CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB 148494/SP), ARIANA CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB 411610/SP), RENATO ANDRE DE
SOUZA (OAB 108792/SP)
Processo 0000588-25.2019.8.26.0589 (processo principal 0001802-90.2015.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Tereza de Oliveira - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 01/02: defiro. Intime-se a FESP, para que providencie o cumprimento do comando judicial, no prazo
de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, limitada ao montante de R$ 10.000,00
(dez mil reais). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, deverá a executada juntar aos autos a documentação relacionada pela parte
autora. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins
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